TRF2 - 5009490-58.2024.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EZAUDINO PAGIO

CPF *25.***.*74-15

Advogados

APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR

OAB: 019660/ES

CPF *12.***.*16-65

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU

OAB: 027432/ES

CPF *08.***.*83-98

TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO

OAB: 022102/ES

CPF *36.***.*66-17

NATALIA PESSIN BOECHAT

OAB: 022731/ES

CPF *17.***.*68-74

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 03:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-64 processada no TRF2 com o no. 51693997520254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 28/08/2025 03:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-64 processada no TRF2 com o no. 51693989020254029666/TRF (LAU & ARAUJO ADVOCACIA)

  • 28/08/2025 03:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-64 processada no TRF2 com o no. 51693989020254029666/TRF (EZAUDINO PAGIO)

  • 19/08/2025 14:50

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-64

  • 19/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 08/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 31/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 94

  • 30/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 88

  • 30/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 94

  • 29/07/2025 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 29/07/2025 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 29/07/2025 15:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 94

  • 29/07/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/07/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/07/2025 15:11

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-64

  • 29/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 88

  • 28/07/2025 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 28/07/2025 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 28/07/2025 14:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 88

  • 28/07/2025 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2025 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 19/06/2025 11:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 22/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 20/05/2025 16:48

    Juntada de Petição

  • 20/05/2025 16:47

    Juntada de Petição

  • 12/05/2025 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2025 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2025 16:57

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 07/05/2025 11:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE04

  • 07/05/2025 11:56

    Transitado em Julgado

  • 07/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 30/04/2025 09:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 26/03/2025 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 26/03/2025 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 25/03/2025 20:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 20:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 20:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2025 17:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 11/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 07/03/2025 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009490-58.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 969) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: EZAUDINO PAGIO (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: RENAN CORREA BRAGA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 06/03/2025 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 969

  • 07/02/2025 20:22

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/02/2025 11:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 05/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 29/01/2025 13:28

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 29/01/2025 13:27

    Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 29/01/2025 02:41

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 23/01/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 30/12/2024 08:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 19/12/2024 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 20:34

    Despacho

  • 19/12/2024 16:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/12/2024 10:35

    Juntada de Petição

  • 10/12/2024 18:27

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 10/12/2024 18:27

    Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024

  • 06/12/2024 20:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 06/12/2024 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 30/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 28/11/2024 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 21/11/2024 12:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO

  • 20/11/2024 21:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025

  • 13/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 03/11/2024 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 03/11/2024 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/11/2024 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/11/2024 20:48

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 29/10/2024 08:54

    Conclusos para julgamento

  • 28/08/2024 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 12/08/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 09/08/2024 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 11/07/2024 16:54

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 11/07/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 11/07/2024 16:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/07/2024 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 06/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 28/05/2024 13:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 10/05/2024 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 10/05/2024 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 08/05/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 17:46

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EZAUDINO PAGIO <br/> Data: 12/06/2024 às 10:20. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.: (27) 3183-5000 <br/> P

  • 08/05/2024 17:37

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2024 13:44

    Juntada de Petição

  • 17/04/2024 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 05/04/2024 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 11:30

    Determinada a citação

  • 04/04/2024 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/03/2024 17:45

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 30/03/2024 17:20

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 30/03/2024 17:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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