TRF2 - 5002293-83.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 17:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
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05/06/2025 23:00
Baixa Definitiva
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05/06/2025 23:00
Transitado em Julgado
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05/06/2025 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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31/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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29/05/2025 10:13
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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12/05/2025 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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12/05/2025 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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09/05/2025 05:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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08/05/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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08/05/2025 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2025 14:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/04/2025 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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04/04/2025 14:52
Juntada de Certidão
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04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
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04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
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04/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5002293-83.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: JULYA MONTEIRO DO ROSARIO ADVOGADO(A): NILSON CARLOS ROSA (OAB RJ252202) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/04/2025 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
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03/04/2025 14:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 03/04/2025 14:10:24)
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03/04/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/04/2025 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 178
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01/04/2025 12:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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24/03/2025 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/03/2025 10:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2025 17:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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13/03/2025 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/03/2025 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/03/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/03/2025 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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25/02/2025 19:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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25/02/2025 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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24/02/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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24/02/2025 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/02/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/02/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2025 20:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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21/02/2025 20:24
Despacho
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20/02/2025 14:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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20/02/2025 14:54
Juntada de Certidão
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20/02/2025 14:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de certidão - 20/02/2025 14:26:34)
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20/02/2025 14:47
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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20/02/2025 14:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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20/02/2025 13:54
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/02/2025 19:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10, 5 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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