14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
04/09/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
04/09/2025 17:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/09/2025 17:47

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
04/09/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
13/08/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/08/2025 09:56

Despacho
13/08/2025 06:19

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151
28/06/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 149
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 149
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003570-71.2022.4.02.5002/ES REQUERENTE: IRONICE DA SILVA ABREUADVOGADO(A): DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935)ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA DESPACHO/DECISÃO Transitada em julgado a sentença, é caso de ajustamento da classe do feito para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA-JEF.

Em que pese a antecipação de tutela já cumprida, considerando que sucedeu alteração do julgado, renove-se intimação da EADJ para adotar as providências cabíveis.

Noticiado o cumprimento, intime-se a parte ré, então executada, para apresentar os cálculos da condenação no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá atentar-se em seus cálculos, inclusive, para eventual acréscimo da multa diária, caso se verifique decurso de dias de descumprimento da tutela. Apresentados os cálculos, expeça-se a requisição de pagamento (RPV ou PRC), devendo a Secretaria observar, sendo o caso, o cadastramento dos dados alusivos a destaque de honorários contratuais, cessão de crédito e reembolso de honorários periciais.

Quanto aos honorários, fica a parte ciente, desde já, de que o requerimento de destaque e apresentação do contrato deverá ser apresentado antes da elaboração da requisição, nos termos do art. 16 da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal ("Caso o advogado pretenda destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, na forma disciplinada pelo art. 22, § 4º, da Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994, deverá juntar aos autos o respectivo contrato, antes da elaboração da requisição de pagamento"). Antes do encaminhamento da requisição ao Tribunal, dê-se ciência do teor às partes, na forma do que estabelece o artigo 12 da Resolução do Conselho de Justiça Federal nº 822, de 20/03/2023, cientificando-as que, em caso de discordância, a impugnação devidamente fundamentada deverá ser apresentada, no prazo de cinco dias, após o que os autos deverão retornar conclusos para decisão. Superada a intimação do art. 12 da referida Resolução/CJF, sem impugnação ou, havendo, após sua apreciação/providências, a requisição de pagamento será finalizada e transmitida/enviada ao Tribunal para processamento e pagamento, gerando autuação própria no e-proc do TRF2 que será registrada em evento “Certidão de Processamento” com link para consulta direta.

Para a parte, subsiste possibilidade de consulta no portal do e-Proc do TRF2 (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), mediante utilização daquele mesmo número do processo no TRF2 ou através do número do CPF do beneficiário.

Não se tratando de hipótese de requisição bloqueada, fica(m) o(s) beneficiário(s) desde já ciente(s) que os pagamentos são sempre depositados na Caixa Econômica Federal OU no Banco do Brasil, ficando disponíveis diretamente para saque pelo próprio beneficiário ou procurador com poderes para tal mister, bastando o comparecimento em qualquer agência do banco depositário, munido dos documentos de identificação pessoal e de representação (sendo o caso).

Apenas a requisição bloqueada demandará alvará e necessidade de nova diligência por parte do Juízo.

A conferência e a fiscalização dos documentos apresentados no momento do saque são atribuições próprias do gerente da agência e regem-se pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, conforme § 1º do art. 49 da Resolução CJF nº 822/2023.

Ultimadas as providências acima, e nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Noticiado o depósito dos valores, apenas atente-se a Secretaria para a necessidade de cientificar o(s) beneficiário(s), conforme art. 50 da Resolução CJF nº 822/2023.
18/06/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
18/06/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 13:51

Determinada a intimação
17/06/2025 14:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/06/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 08:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC02
17/06/2025 08:19

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
15/05/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
15/05/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
07/05/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 19:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/05/2025 15:42

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
15/04/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
15/04/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
09/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025 Data da sessão: 07/05/2025 13:30
09/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003570-71.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 29) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: IRONICE DA SILVA ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA PERITO: MARIANNA MOURA SIQUEIRA PERITO: ARTHUR FELIPE LAUF MELOTTI Publique-se e Registre-se.Vitória, 08 de abril de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
08/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/04/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/04/2025 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/05/2025 13:30 Sequencial: 29
26/03/2025 10:31

Juntada de Petição
25/03/2025 12:49

Retirado de pauta
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
17/03/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025 Data da sessão: 25/03/2025 13:30
07/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003570-71.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 978) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: IRONICE DA SILVA ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA PERITO: MARIANNA MOURA SIQUEIRA PERITO: ARTHUR FELIPE LAUF MELOTTI Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
06/03/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/03/2025 13:30 Sequencial: 978
18/02/2025 11:19

Juntada de Petição
06/02/2025 17:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/02/2025 16:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
05/02/2025 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
05/02/2025 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
30/01/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/01/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
24/01/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
14/01/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
14/01/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
13/01/2025 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/01/2025 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 21:36

Julgado procedente o pedido
13/01/2025 15:51

Conclusos para julgamento
12/11/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
12/11/2024 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
01/11/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88
12/10/2024 17:16

Juntada de Certidão
09/08/2024 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88
07/08/2024 15:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/07/2024 19:26

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
30/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
22/07/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
22/07/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/07/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 18:58

Determinada a intimação
22/05/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 14:49

Juntada de Petição
10/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
06/05/2024 12:41

Juntada de Petição
06/05/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
22/04/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/04/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/04/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
20/03/2024 16:09

Juntada de Petição
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
27/02/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/02/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/02/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 17:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: IRONICE DA SILVA ABREU Data: 21/03/2024 às 15:25. Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 01 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim Perito
02/02/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/02/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/01/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 19:38

Determinada a intimação
19/12/2023 12:20

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 14:32

Juntada de Petição
29/08/2023 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
08/08/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
25/07/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 18:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: IRONICE DA SILVA ABREU Data: 25/08/2023 às 08:25. Local: ORTOLIFE - Av. Antônio Penedo, n 33, 1º andar - Ed. Ibis - Centro - Cachoeiro de Itapemirim-ES Perito: CLODOALDO FREGA
24/07/2023 14:58

Juntada de Certidão
24/07/2023 11:02

Juntada de Petição
20/07/2023 18:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/05/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
27/04/2023 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 07:45

Determinada a intimação
17/03/2023 18:54

Conclusos para decisão/despacho
29/12/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/12/2022 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/12/2022 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/12/2022 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
07/12/2022 12:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
07/12/2022 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/12/2022 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/12/2022 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/12/2022 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/12/2022 10:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/11/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 18:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: IRONICE DA SILVA ABREU Data: 02/12/2022 às 11:00. Local: CONSULTÓRIO DRA.MARIANNA - Rua Letícia Jorge Monteiro, 122 - sala 101 - Centro, Alegre/ES (ref.: prédio do Alvarez Contabili
25/11/2022 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/11/2022 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/11/2022 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 21:07

Determinada a intimação
21/11/2022 17:20

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2022 14:42

Juntada de Petição
14/09/2022 13:49

Despacho
14/09/2022 12:35

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 13:38

Juntada de Petição
08/08/2022 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/06/2022 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/06/2022 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/06/2022 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 15:33

Não Concedida a tutela provisória
21/06/2022 15:17

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2022 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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