TRF2 - 5008977-90.2024.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

JURACI DE FREITAS DOS SANTOS

CPF *03.***.*49-34

Advogados

FLAVIO PORTO DA SILVA

OAB: 026036/ES

CPF *53.***.*24-22

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 08:33

    Baixa Definitiva

  • 04/07/2025 08:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2025 11:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04

  • 27/06/2025 11:57

    Transitado em Julgado

  • 27/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 19/06/2025 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 03/06/2025 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 03/06/2025 20:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 03/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 02/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 30/05/2025 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 12:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 16:49

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 05/05/2025 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/05/2025 16:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 228

  • 14/04/2025 09:35

    Retirado de pauta

  • 09/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008977-90.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 349) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: JURACI DE FREITAS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO PORTO DA SILVA (OAB ES026036) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/03/2025 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 349

  • 25/02/2025 17:39

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/02/2025 09:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 25/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 31/01/2025 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 29/01/2025 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 04/12/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/12/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/12/2024 16:23

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/09/2024 11:31

    Conclusos para julgamento

  • 05/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/06/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 07:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 28/05/2024 12:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 19/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 01/04/2024 22:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 22:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 22:07

    Determinada a citação

  • 01/04/2024 15:50

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 01/04/2024 15:44

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 01/04/2024 15:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2024 19:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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