TRF2 - 0490414-87.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 00:00
Intimação
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0490414-87.2012.4.02.5101/RJ AUTOR: ANFAT - ASSOCIACAO NACIONAL DOS FABRICANTES DE TRELICASADVOGADO(A): GIULIANO PIOVAN (OAB SP195538) ATO ORDINATÓRIO Considerando o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias; ii. Nada sendo requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se. -
19/08/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
19/08/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
19/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
18/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
29/06/2025 23:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
27/06/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
27/06/2025 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
25/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
-
24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
-
23/06/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
23/06/2025 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2025 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:43
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/06/2025 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
03/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
29/05/2025 13:24
Juntada de Certidão
-
29/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, no 2º ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 06 de JUNHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0490414-87.2012.4.02.5101/RJ (Aditamento: 197) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: ANFAT - ASSOCIACAO NACIONAL DOS FABRICANTES DE TRELICAS (AUTOR) ADVOGADO(A): GIULIANO PIOVAN (OAB SP195538) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MAURÍCIO RIBEIRO MANSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
28/05/2025 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/05/2025 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 197
-
28/05/2025 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
27/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
22/05/2025 19:23
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
15/05/2025 17:34
Juntada de Petição
-
08/05/2025 08:43
Retirado de pauta
-
07/05/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 16:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
07/05/2025 16:42
Determinada a intimação
-
11/04/2025 12:34
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Data da sessão: <b>07/05/2025 13:00</b>
-
11/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Data da sessão: <b>07/05/2025 13:00</b>
-
11/04/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 07 de MAIO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0490414-87.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: ANFAT - ASSOCIACAO NACIONAL DOS FABRICANTES DE TRELICAS (AUTOR) ADVOGADO(A): GIULIANO PIOVAN (OAB SP195538) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MAURÍCIO RIBEIRO MANSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2025.
Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente -
09/04/2025 17:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2025
-
09/04/2025 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/04/2025 16:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
04/04/2025 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 15:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
14/01/2022 10:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
14/01/2022 10:49
Juntada de Certidão
-
18/12/2021 00:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
18/12/2021 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
15/12/2021 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/12/2021 21:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/12/2021 06:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5111347-46.2021.4.02.5101
Wagner Dias de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/11/2021 16:03
Processo nº 5119888-68.2021.4.02.5101
Leauto Planejamento e Participacoes LTDA...
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5111347-46.2021.4.02.5101
Wagner Dias de Oliveira
Os Mesmos
Advogado: Meirerose Teles Fernandes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2024 16:38
Processo nº 5119888-68.2021.4.02.5101
Leauto Tokyo LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2025 15:47
Processo nº 5017063-50.2024.4.02.5001
Jocimar Salvador Rosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2025 08:23