18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
08/08/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/08/2025 15:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/08/2025 08:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01
08/08/2025 08:22

Transitado em Julgado
08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
12/07/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
09/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
08/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004358-19.2021.4.02.5003/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: JOVELINO APOLINARIO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598)ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 07 de julho de 2025.
07/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2025 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/07/2025 14:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
24/06/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 148
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 148
18/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004358-19.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 81) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOVELINO APOLINARIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) PERITO: SINVAL DOS SANTOS MARQUES Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de junho de 2025.

Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente
17/06/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/06/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/06/2025 19:49

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/06/2025 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/07/2025 13:30 Sequencial: 81
06/06/2025 08:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
06/06/2025 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
06/06/2025 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
05/06/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 137
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 137
30/05/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 16:49

Sentença confirmada - por unanimidade
17/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
07/05/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
06/05/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
05/05/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2025 19:34

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/05/2025 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/05/2025 13:30 Sequencial: 236
14/04/2025 09:35

Retirado de pauta
09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
31/03/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
28/03/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 13:30
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 13:30
28/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004358-19.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 355) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOVELINO APOLINARIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) PERITO: SINVAL DOS SANTOS MARQUES Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
27/03/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 20:34

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/04/2025 13:30 Sequencial: 355
24/03/2025 17:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/03/2025 16:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
10/02/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
27/01/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
27/01/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
18/12/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
09/12/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
05/12/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 18:16

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 09:51

Conclusos para julgamento
28/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
19/11/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
11/11/2024 14:31

Juntada de Certidão
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
31/10/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
30/10/2024 17:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/10/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/10/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/10/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:45

Juntada de Petição
26/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/10/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 16:05

Determinada a intimação
01/10/2024 11:22

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/09/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
27/08/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
26/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:31

Juntada de Petição
23/08/2024 13:30

Juntada de Petição
20/08/2024 15:05

Juntada de Petição
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/08/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
01/08/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
31/07/2024 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 21:16

Determinada a intimação
31/07/2024 09:09

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/07/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 18:41

Determinada a intimação
09/07/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
28/05/2024 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/05/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/05/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/05/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:36

Juntada de Petição
17/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
15/04/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
20/03/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 16:16

Determinada a intimação
20/03/2024 11:31

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/01/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/12/2023 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/12/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 16:36

Determinada a intimação
14/12/2023 10:31

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 15:50

Juntada de Petição
21/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/11/2023 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/11/2023 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023 22:45

Determinada a intimação
01/11/2023 11:19

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/07/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/07/2023 16:35

Determinada a intimação
03/04/2023 10:14

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/11/2022 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/11/2022 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/11/2022 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
11/11/2022 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/11/2022 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 20:12

Convertido o Julgamento em Diligência
20/05/2022 17:43

Conclusos para julgamento
28/03/2022 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/02/2022 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/02/2022 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/01/2022 20:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2022 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 20:16

Determinada a citação
31/01/2022 10:28

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2022 09:59

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESSMT01S para ESSMT01F) - processo: 50011225920214025003
27/01/2022 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/12/2021 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/12/2021 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 21:04

Declarada incompetência
06/12/2021 16:56

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2021 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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