TRF2 - 5023737-40.2021.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2023 11:57
Baixa Definitiva
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30/01/2023 11:56
Transitado em Julgado - Data: 14/12/2022
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14/12/2022 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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14/12/2022 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/12/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2022 11:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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12/12/2022 19:15
Conclusos para julgamento
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12/12/2022 19:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/11/2022 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/11/2022 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/11/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2022 09:35
Juntada de Petição
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04/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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28/07/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2022
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14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2022
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14/06/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023737-40.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: MARCIA ANDREA GUIMARAES DE JESUS DA CUNHA CHAGAS EDITAL Nº 510007950117 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, EM FACE DE MARCIA ANDREA GUIMARAES DE JESUS DA CUNHA CHAGAS (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50237374020214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), MARCIA ANDREA GUIMARAES DE JESUS DA CUNHA CHAGAS, CPF: *16.***.*32-61, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 302742, para crédito a favor da exeqüente de R$ 3.391,20, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 10/06/2022.
Eu, LIVIA RODRIGUES MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
10/06/2022 16:47
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2022
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10/06/2022 16:29
Expedição de Edital - citação
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10/06/2022 14:29
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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04/04/2022 13:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/02/2022 21:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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21/04/2021 11:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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14/04/2021 17:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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14/04/2021 15:10
Despacho
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13/04/2021 20:42
Conclusos para decisão/despacho
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13/04/2021 16:38
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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06/04/2021 15:06
Determinada a citação
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05/04/2021 19:28
Conclusos para decisão/despacho
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05/04/2021 14:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2021
Ultima Atualização
30/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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