13/06/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 0004693-72.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: LET SERVICOS TEMPORARIOS EIRELI ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
12/12/2018 13:48

Transitado em Julgado em 06/12/2018
13/11/2018 05:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2018
12/11/2018 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
12/11/2018 16:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 13/11/2018
20/08/2018 16:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
16/08/2018 17:15

Conhecido o recurso de LET SERVICOS TEMPORARIOS LTDA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA
08/08/2018 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2018 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000766-2018-CORD2T)
07/08/2018 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2018
06/08/2018 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/08/2018 17:11

Incluído em pauta para 16/08/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA
29/05/2018 09:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
29/05/2018 09:08

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1292880)
28/05/2018 17:47

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
28/05/2018 17:32

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário
28/05/2018 17:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
28/05/2018 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
28/05/2018 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
28/05/2018 07:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
16/05/2018 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
16/05/2018 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
14/05/2018 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2018

Ultima Atualização
13/11/2018

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0042873-84.2016.4.02.5101

Escola Americana do Rio de Janeiro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudia Regina Atta Martins Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/04/2021 14:24

Exibir Processo

Processo nº 5047718-35.2020.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Schirley Miranda Gaspar

Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2022 16:51

Exibir Processo

Processo nº 5000383-70.2020.4.02.9999

Laide Bispo de Oliveira Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sonia Helena Martinelli de Castro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2020 14:06

Exibir Processo

Processo nº 5001204-37.2019.4.02.5108

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Leila Ramos Cabral

Advogado: Jussara Filardi da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2019 13:45

Exibir Processo

Processo nº 5003740-37.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Gomes e Bonzi Servico Empresarial Eireli

Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/01/2022 13:18

Exibir Processo