TRF2 - 5000383-70.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/03/2023 17:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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30/03/2023 17:54
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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08/03/2023 15:55
Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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08/12/2022 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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08/12/2022 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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02/12/2022 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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02/12/2022 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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01/12/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 19:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2022 19:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
29/11/2022 17:45
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000383-70.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 446) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LAIDE BISPO DE OLIVEIRA VIEIRA ADVOGADO: SONIA HELENA MARTINELLI DE CASTRO (OAB ES013741) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 446
-
11/10/2022 08:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
17/08/2022 17:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
17/08/2022 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
05/08/2022 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/07/2022 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
10/07/2022 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/07/2022 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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05/07/2022 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
04/07/2022 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 20:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/06/2022 20:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2022 15:34
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
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01/06/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
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26/05/2022 06:38
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5000383-70.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 478) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LAIDE BISPO DE OLIVEIRA VIEIRA ADVOGADO: SONIA HELENA MARTINELLI DE CASTRO (OAB ES013741) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 478
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12/02/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
11/01/2022 14:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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10/01/2022 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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26/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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16/12/2021 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/12/2021 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2021 10:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
29/11/2021 15:58
Juntada de Petição
-
27/03/2020 14:42
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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27/03/2020 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
27/03/2020 13:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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23/03/2020 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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23/03/2020 09:00
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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23/03/2020 08:59
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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13/03/2020 14:06
Redistribuído por sorteio - (SRIPA para GAB05)
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13/03/2020 14:05
Juntada de Certidão
-
12/03/2020 11:49
Recebido pelo Distribuidor - Número: 00181627020134029999
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2020
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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