18/10/2022 18:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
18/10/2022 18:29

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2022
27/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/09/2022 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/09/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/08/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2022 12:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
23/08/2022 12:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB07
20/08/2022 18:30

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
22/07/2022 15:07

Juntada de Certidão
20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022 Data da sessão: 15/08/2022 13:00:00
20/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 07ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), com QUORUM AMPLIADO (art. 942 CPC), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de AGOSTO de 2022 segunda-feira, e término às 12:59 horas do dia 19 de AGOSTO de 2022, sexta-feira, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de JULHO de 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0042873-84.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) ADVOGADO: GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA (OAB RJ028105) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
19/07/2022 20:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
19/07/2022 20:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
19/07/2022 20:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 15/08/2022 13:00 Sequencial: 7
08/07/2022 12:44

Juntado(a)
07/07/2022 15:29

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
09/06/2022 13:34

Juntada de Certidão
09/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022 Data da sessão: 28/06/2022 13:00:00
09/06/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 22ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de junho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 04 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 28 de JUNHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 0042873-84.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) ADVOGADO: GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA (OAB RJ028105) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
08/06/2022 19:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022
08/06/2022 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/06/2022 19:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2022 13:00 Sequencial: 54
06/06/2022 13:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
28/03/2022 12:22

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
28/03/2022 12:21

Juntado(a)
21/03/2022 21:29

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
15/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2022 Data da sessão: 08/03/2022 13:00:00
14/02/2022 15:11

Juntada de Certidão
11/02/2022 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/02/2022 14:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/03/2022 13:00 Sequencial: 78
11/02/2022 13:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
19/07/2021 12:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
19/07/2021 12:22

Deliberado em Sessão - Adiado
19/07/2021 12:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Retirado de pauta - 19/07/2021 12:22:10)
28/06/2021 20:12

Juntada de Certidão
26/06/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2021 Data da sessão: 13/07/2021 13:00:00
25/06/2021 14:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
24/06/2021 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/06/2021 20:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2021 13:00 Sequencial: 25
09/04/2021 14:24

Distribuído por prevenção - Número: 00087994420174020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2021

Ultima Atualização
20/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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