14/08/2025 13:32

Baixa Definitiva
14/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
02/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
18/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
17/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5010715-35.2023.4.02.5103/RJ IMPETRANTE: MARTA ROSA PAES MAURICIOADVOGADO(A): EDYVANA TATAGIBA MEDINA (OAB RJ081067) DESPACHO/DECISÃO Evento 41.

Dê-se vista às partes do trânsito em julgado (processo 5010715-35.2023.4.02.5103/TRF2, evento 30, CERT1), bem como do retorno dos autos da instância superior. Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
16/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:40

Determinada a intimação
16/07/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 13:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM04 Número: 50107153520234025103/TRF2
24/03/2025 12:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM04 -> TRF2
20/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/02/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
20/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/12/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
25/11/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/11/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/11/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 17:33

Concedida a Segurança
26/06/2024 17:10

Conclusos para julgamento
26/06/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/06/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
01/06/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/05/2024 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
02/05/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
02/05/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:27

Determinada a intimação
12/03/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/02/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 16:40

Convertido o Julgamento em Diligência
09/02/2024 14:15

Juntada de peças digitalizadas
11/12/2023 16:10

Conclusos para julgamento
24/11/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/10/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 18:25

Determinada a intimação
05/10/2023 11:21

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 21:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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