TRF2 - 5004642-20.2023.4.02.5112

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALDOMIRO DE SOUZA MUNIZ

CPF *00.***.*10-15

Advogados

JUSSANDRA BARBOSA SILVA

OAB: 216344/RJ

CPF *08.***.*88-61

ROBERTA DO AMARAL DA SILVA

OAB: 251616/RJ

CPF *79.***.*97-19

PAULA ROSSI CAVALCANTI GONCALVES

CPF *59.***.*20-07

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB: 116261/RJ

CPF *08.***.*83-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2025 10:12

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 24/06/2025 14:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01

  • 24/06/2025 14:30

    Transitado em Julgado

  • 24/06/2025 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 18/06/2025 08:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 10/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 31/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 25

  • 12/05/2025 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 12/05/2025 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 09/05/2025 05:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/05/2025 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 12:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 08/05/2025 12:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2025 14:28

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 05/05/2025 08:00

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 29/04/2025 18:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 04/04/2025 14:51

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>

  • 04/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>

  • 04/04/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5004642-20.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: VALDOMIRO DE SOUZA MUNIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA DO AMARAL DA SILVA (OAB RJ251616) ADVOGADO(A): PAULA ROSSI CAVALCANTI GONÇALVES (OAB RJ251271) ADVOGADO(A): JUSSANDRA BARBOSA SILVA (OAB RJ216344) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 03/04/2025 14:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025

  • 03/04/2025 14:10

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 03/04/2025 14:10:31)

  • 03/04/2025 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/04/2025 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 203

  • 01/04/2025 12:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/03/2025 16:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2024 08:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 12/12/2024 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 12/12/2024 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 09/12/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/12/2024 14:36

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/12/2024 12:53

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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