28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011337-95.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: LUIZA MARIA PINTO BREMENKAMPADVOGADO(A): ROSANA DA SILVA PEREIRA (OAB ES008862)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 25/08/2025 - PETIÇÃO
26/08/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 21:57

Juntada de Petição
22/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
19/06/2025 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/06/2025 07:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04
03/06/2025 07:42

Transitado em Julgado
03/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
08/05/2025 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/04/2025 17:21

Juntada de Petição
28/04/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/04/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/04/2025 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 06:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2025 17:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
03/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025 Data da sessão: 23/04/2025 13:30
03/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5011337-95.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 120) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIZA MARIA PINTO BREMENKAMP (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANA DA SILVA PEREIRA (OAB ES008862) PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
27/03/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 20:17

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/03/2025 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/04/2025 13:30 Sequencial: 120
17/12/2024 17:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/12/2024 17:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
14/12/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/11/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
24/10/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/10/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/10/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/10/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2024 17:44

Julgado procedente o pedido
12/09/2024 13:56

Conclusos para julgamento
09/09/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/08/2024 13:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/08/2024 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/07/2024 14:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/07/2024 19:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 19:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
11/06/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/06/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/06/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 18:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUIZA MARIA PINTO BREMENKAMP Data: 19/08/2024 às 13:45. Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.: (27) 3183
13/05/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/05/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/05/2024 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 23:03

Determinada a citação
26/04/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 17:58

Juntada de Petição
17/04/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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