10/06/2025 10:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
10/06/2025 10:10

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/05/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/05/2025 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/05/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/05/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/05/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 12:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
07/05/2025 12:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 14:28

Sentença confirmada - por unanimidade
29/04/2025 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
14/04/2025 19:29

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
14/04/2025 19:29

Declarado impedimento
14/04/2025 15:39

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB15
04/04/2025 14:54

Juntada de Certidão
04/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025 Período da sessão: 15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59
04/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025 Período da sessão: 15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59
04/04/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5080059-75.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: LUIS CARLOS PRIM JUNIOR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
03/04/2025 14:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
03/04/2025 14:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 03/04/2025 14:10:31)
03/04/2025 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/04/2025 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59 Sequencial: 204
01/04/2025 12:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
17/03/2025 19:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
11/03/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
22/02/2025 17:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
04/02/2025 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
13/01/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/01/2025 13:50

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
10/01/2025 14:55

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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