11/09/2025 21:26

Baixa Definitiva
04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
20/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011054-06.2023.4.02.5002/ESRELATOR: EDUARDO NUNES MARQUESREQUERENTE: ANISIO PAULA DE PAIVAADVOGADO(A): ANA CRISTINA TORRES FERREIRA JUFFO (OAB ES021021)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 64 - 14/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 63 - 13/08/2025 - COMUNICAÇÕESEvento 59 - 16/06/2025 - Despacho
18/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
18/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/08/2025 12:55

Juntada de Petição
08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/06/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
16/06/2025 08:32

Despacho
13/06/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 13:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/06/2025 22:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC03
03/06/2025 22:01

Transitado em Julgado
03/06/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/06/2025 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
30/05/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/05/2025 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/05/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 12:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 16:49

Sentença confirmada - por unanimidade
26/05/2025 02:13

Juntada de Petição
17/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
05/05/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2025 19:36

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/05/2025 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/05/2025 13:30 Sequencial: 241
14/04/2025 09:35

Retirado de pauta
09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/04/2025 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 13:30
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 13:30
28/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5011054-06.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 365) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: ANISIO PAULA DE PAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA TORRES FERREIRA JUFFO (OAB ES021021) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
27/03/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 20:34

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/04/2025 13:30 Sequencial: 365
26/02/2025 18:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/02/2025 16:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
22/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/01/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
23/01/2025 00:00

Juntada de Petição
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
27/11/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 14:08

Julgado procedente em parte o pedido
15/08/2024 18:45

Conclusos para julgamento
08/07/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/05/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
17/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/05/2024 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2024 13:11

Juntada de Petição
07/03/2024 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/01/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2024 17:01

Não Concedida a tutela provisória
02/01/2024 00:16

Conclusos para decisão/despacho
02/01/2024 00:15

Alterado o assunto processual
30/11/2023 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5131064-73.2023.4.02.5101

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Oceania O'G Exploracao e Participacoes E...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/12/2023 07:32

Exibir Processo

Processo nº 5000383-21.2025.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Janete Cristina Pinto Lopes

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/08/2025 17:00

Exibir Processo

Processo nº 5001578-92.2024.4.02.5006

Jose do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2025 08:16

Exibir Processo

Processo nº 5022740-95.2023.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Celso Izidoro de Souza

Advogado: Gerusa Baptista Delesposte Zanetti

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/11/2024 16:51

Exibir Processo

Processo nº 5022740-95.2023.4.02.5001

Celso Izidoro de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo