TRF2 - 5002812-58.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ALAN MENDES DOS SANTOS

CPF *55.***.*03-96

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF *68.***.*85-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 18:10

    Baixa Definitiva

  • 31/07/2025 18:10

    Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025

  • 25/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 15/07/2025 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 10/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 04/07/2025 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 04/07/2025 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 30/06/2025 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 13:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 26/06/2025 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 25/06/2025 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/06/2025 20:23

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50002322120254025120/RJ

  • 22/06/2025 11:19

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 18/06/2025 08:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 10/06/2025 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

  • 29/05/2025 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 29/05/2025 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/05/2025 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2025 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2025 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2025 16:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/05/2025 16:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2025 16:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2025 22:54

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 15/05/2025 15:07

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/05/2025 23:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conhecido o recurso e provido - 14/05/2025 23:22:21)

  • 13/05/2025 10:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 10/04/2025 13:44

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025<br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b>

  • 10/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025<br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b>

  • 10/04/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5002812-58.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ALAN MENDES DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO - SEREP/RJ - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO DA DEFESA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 08/04/2025 15:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2025

  • 08/04/2025 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/04/2025 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 39

  • 01/04/2025 15:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 25/03/2025 16:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 25/03/2025 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 25/03/2025 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 24/03/2025 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/03/2025 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 21/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/03/2025 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 17/03/2025 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 11/03/2025 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2025 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2025 19:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 07/03/2025 19:10

    Despacho

  • 06/03/2025 17:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 06/03/2025 17:30

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2025 15:36

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/02/2025 18:42

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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