TRF2 - 5001399-64.2024.4.02.5005
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 11:47
Baixa Definitiva
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02/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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29/08/2025 18:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
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21/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
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20/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
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20/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001399-64.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: MARIA JOSE AVILA VICOZIADVOGADO(A): DAVID GUERRA FELIPE (OAB ES004211)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 14/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
19/08/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
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19/08/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2025 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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14/08/2025 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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16/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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09/07/2025 08:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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01/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
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30/06/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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30/06/2025 14:02
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
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27/06/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 12:36
Ato ordinatório praticado
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27/06/2025 12:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCOL01
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27/06/2025 12:36
Transitado em Julgado
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27/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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19/06/2025 11:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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03/06/2025 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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03/06/2025 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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03/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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30/05/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2025 16:49
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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05/05/2025 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/05/2025 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/05/2025 19:34
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/05/2025 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 279
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14/04/2025 09:35
Retirado de pauta
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09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001399-64.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 385) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MARIA JOSE AVILA VICOZI (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID GUERRA FELIPE (OAB ES004211) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:34
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 385
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12/02/2025 18:50
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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12/02/2025 17:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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26/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/01/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2025 17:10
Ato ordinatório praticado
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06/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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20/11/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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20/11/2024 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/11/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/11/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/11/2024 15:53
Julgado procedente em parte o pedido
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19/06/2024 09:07
Conclusos para julgamento
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18/06/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/05/2024 13:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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14/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/05/2024 05:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
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22/04/2024 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2024 14:14
Determinada a intimação
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04/04/2024 13:23
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2024 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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