19/08/2025 17:15

Baixa Definitiva
19/08/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5022890-42.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: ROSILENE BIANCHI PAZZARO SOARESADVOGADO(A): PAULO ALBERTO HELMER (OAB ES038805) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro na Portaria SJES nº 23, de 02 de abril de 2025, considerando a certificação do trânsito em julgado, e o cumprimento da obrigação de fazer pela CEABDJ nos termos da Sentença do Evento 22 e do Acórdão do Evento 54 que manteve a sentença, intime-se a parte autora para ciência e, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Ciente de que, nada requerido, o processo será baixado e arquivado.
14/08/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
13/08/2025 13:39

Juntada de Petição
05/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/06/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
09/06/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 17:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/06/2025 15:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04
06/06/2025 15:59

Transitado em Julgado
06/06/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/06/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/06/2025 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 12:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 16:49

Sentença confirmada - por unanimidade
17/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
05/05/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2025 19:34

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/05/2025 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/05/2025 13:30 Sequencial: 281
14/04/2025 09:35

Retirado de pauta
09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/04/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/04/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 13:30
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 13:30
28/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5022890-42.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 388) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: ROSILENE BIANCHI PAZZARO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ALBERTO HELMER (OAB ES038805) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
27/03/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 20:31

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/04/2025 13:30 Sequencial: 388
10/03/2025 18:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/03/2025 13:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/02/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/02/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/12/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/12/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 17:00

Julgado procedente em parte o pedido
19/12/2024 14:17

Juntado(a)
19/12/2024 13:30

Juntado(a)
18/12/2024 17:29

Juntado(a)
21/11/2024 09:34

Conclusos para julgamento
20/09/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/09/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/09/2024 20:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/08/2024 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/07/2024 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 21:49

Indeferido o pedido
29/07/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 18:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06F para ESVITJE04S)
23/07/2024 18:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/07/2024 18:46

Declarada incompetência
17/07/2024 18:37

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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