TRF2 - 5013568-63.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

CNPJ: 32.512.501/0001-43

Advogados

SUIA FERNANDES DE AZEVEDO SOUZA

CPF *09.***.*78-38

DANILO MARTINS FERNANDES DRILARD

OAB: 174380/RJ

CPF *11.***.*94-42

THIAGO VINICIO LEON

CPF *91.***.*89-00

NATHERCIA HAYDT MELLO DE PAIVA

OAB: 112015/RJ

CPF *76.***.*90-26

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 18:50

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/08/2025 14:19

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2025 13:01

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 13/08/2025 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 18/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 08/07/2025 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2025 12:40

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 06/07/2025 23:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 29/06/2025 23:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 28/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 18/06/2025 08:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 17/05/2025 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 17/05/2025 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/05/2025 08:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 13/05/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 12:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 13/05/2025 12:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/05/2025 15:14

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 08/05/2025 14:42

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/04/2025 14:05

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025<br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b>

  • 09/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025<br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b>

  • 09/04/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE ABRIL DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 5 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5013568-63.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PROCURADOR(A): DANILO MARTINS FERNANDES DRILARD PROCURADOR(A): NATHERCIA HAYDT MELLO DE PAIVA PROCURADOR(A): SUIA FERNANDES DE AZEVEDO SOUZA PROCURADOR(A): THIAGO VINICIO LEON AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 08/04/2025 13:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2025

  • 08/04/2025 13:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/04/2025 13:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 145

  • 31/03/2025 15:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 27/11/2024 15:03

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

  • 26/11/2024 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 06/10/2024 01:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/09/2024 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/09/2024 08:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/09/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/09/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2024 14:13

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 25/09/2024 14:13

    Despacho

  • 25/09/2024 13:01

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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