05/08/2025 16:31

Baixa Definitiva
05/08/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
31/07/2025 13:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
31/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137388-90.2025.4.02.9666/TRF (LHUAN FILLIP LOURO MACHADO)
10/06/2025 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-73 processada no TRF2 com o no. 51373889020254029666/TRF (STEFANY SOARES DIAS VEIGA)
10/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-73 processada no TRF2 com o no. 51373889020254029666/TRF (LHUAN FILLIP LOURO MACHADO)
09/06/2025 12:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-73
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5007442-14.2024.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAREQUERENTE: LHUAN FILLIP LOURO MACHADOADVOGADO(A): STEFANY SOARES DIAS VEIGA (OAB RJ253254)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 20/05/2025 - Juntado(a)
20/05/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/05/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
20/05/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 12:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-73
19/05/2025 15:22

Decisão interlocutória
13/05/2025 11:21

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/04/2025 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/04/2025 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/04/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 16:45

Determinada a intimação
08/04/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 17:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
04/04/2025 15:26

Juntada de Petição
04/04/2025 15:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01
04/04/2025 15:12

Transitado em Julgado
04/04/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/04/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/03/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/03/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/03/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 20:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 17:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/03/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/03/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/03/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/03/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025 Data da sessão: 25/03/2025 13:30
07/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007442-14.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 1029) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: LHUAN FILLIP LOURO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): STEFANY SOARES DIAS VEIGA (OAB RJ253254) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
06/03/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/03/2025 13:30 Sequencial: 1029
14/02/2025 19:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/02/2025 13:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
14/02/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 16
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/01/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/01/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/01/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/01/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 15:41

Julgado procedente o pedido
20/01/2025 13:32

Conclusos para julgamento
21/11/2024 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
12/11/2024 19:40

Juntada de Petição
09/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 15:52

Juntada de Petição
30/10/2024 20:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 20:09

Decisão interlocutória
30/10/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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