12/09/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
27/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003348-35.2024.4.02.5002/ESRECORRENTE: SONIA MARIA CAXIA ALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB ES035398)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res.

CJF 586/2019); 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236 no STF; 3) intimar o autor para, CASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nestes autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS).
26/08/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 18:57

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
14/08/2025 17:16

Conclusos para decisão de admissibilidade
14/08/2025 17:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/07/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
10/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003348-35.2024.4.02.5002/ESRECORRENTE: SONIA MARIA CAXIA ALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB ES035398)DESPACHO/DECISÃOSOBRESTAMENTO do PU
09/07/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 18:52

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
04/07/2025 15:14

Conclusos para decisão de admissibilidade
17/06/2025 07:35

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
16/06/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5003348-35.2024.4.02.5002/ESRELATOR: KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: SONIA MARIA CAXIA ALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB ES035398)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 19/05/2025 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
19/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
19/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2025 12:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 76 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
19/05/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
19/05/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/05/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/05/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/05/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 22:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2025 16:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/04/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/04/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025 Data da sessão: 14/05/2025 13:30
25/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003348-35.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 620) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: SONIA MARIA CAXIA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB ES035398) RECORRIDO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (RÉU) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
24/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/04/2025 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2025 13:30 Sequencial: 620
27/03/2025 12:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/03/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/03/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/03/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/03/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/03/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 20:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 16:53

Sentença confirmada em parte - por maioria
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025 Data da sessão: 25/03/2025 13:30
07/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003348-35.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 1031) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: SONIA MARIA CAXIA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB ES035398) RECORRIDO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (RÉU) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
06/03/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/03/2025 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/03/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/03/2025 13:30 Sequencial: 1031
18/12/2024 18:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/12/2024 18:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
17/12/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/11/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/11/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/11/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/11/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/11/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/11/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/11/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/11/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 13:48

Julgado procedente em parte o pedido
07/11/2024 16:14

Conclusos para julgamento
07/11/2024 15:29

Decisão interlocutória
05/11/2024 21:16

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/10/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
23/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
30/07/2024 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
26/07/2024 12:31

Juntada de Petição
26/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/07/2024 09:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
03/07/2024 14:19

Juntada de Petição
02/07/2024 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/07/2024 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/07/2024 08:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
01/07/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 08:47

Concedida a tutela provisória
29/04/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 17:51

Juntado(a)
27/04/2024 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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