TRF2 - 5002725-80.2020.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 13:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02
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03/07/2025 13:38
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
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03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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13/05/2025 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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09/05/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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09/05/2025 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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08/05/2025 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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07/05/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2025 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
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30/04/2025 15:54
Juntada de Petição
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25/04/2025 18:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/04/2025 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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20/03/2025 07:56
Juntada de Certidão
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20/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 12:59</b>
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19/03/2025 23:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2025
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19/03/2025 23:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/03/2025 23:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 16
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11/03/2025 16:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
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24/02/2025 13:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB10TESP -> GAB05
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24/02/2025 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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20/02/2025 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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19/02/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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19/02/2025 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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19/02/2025 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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19/02/2025 05:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/02/2025 05:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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19/02/2025 05:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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17/02/2025 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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17/02/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
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14/02/2025 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2025 17:59
Sentença desconstituída - por unanimidade
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13/02/2025 17:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Sentença desconstituída - 11/02/2025 15:37:34)
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07/02/2025 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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19/12/2024 23:41
Juntada de Certidão
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18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>
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17/12/2024 16:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
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16/12/2024 23:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/12/2024 23:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 34
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09/12/2024 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
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07/03/2024 15:45
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB05 para GAB05)
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07/03/2024 15:35
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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07/03/2024 14:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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07/03/2024 14:50
Despacho
-
10/06/2022 15:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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10/06/2022 13:41
Retirado de pauta
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06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
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01/06/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
-
26/05/2022 06:38
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5002725-80.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 482) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ANTONIO FERNANDO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRAO (OAB PR026214) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 482
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07/03/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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04/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
21/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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16/02/2022 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
16/02/2022 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
14/02/2022 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
14/02/2022 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
11/02/2022 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2022 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2022 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2022 21:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
10/02/2022 21:26
Despacho
-
10/02/2022 17:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
06/12/2021 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
14/10/2021 16:46
Juntada de Petição
-
07/04/2021 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
07/04/2021 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
05/04/2021 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/04/2021 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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