TRF2 - 5102237-23.2021.4.02.5101

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF *98.***.*48-86

Polo Passivo

Partes

MARCUS VINICIUS DE AGUIAR OLIVEIRA

CPF *05.***.*86-75

VIVIPA PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI

CNPJ: 14.918.348/0001-77

Advogados

JOSE VICTOR MORAES DE BARROS PEREIRA

OAB: 147273/RJ

CPF *96.***.*66-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 12/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 26/04/2023 17:50

    Juntada de Petição

  • 24/04/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 11:22

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 20/04/2023 15:44

    Decisão interlocutória

  • 20/04/2023 15:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/04/2023 15:38

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/03/2023 14:58

    Juntada de Petição - VIVIPA PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI / MARCUS VINICIUS DE AGUIAR OLIVEIRA (RJ147273 - JOSE VICTOR MORAES DE BARROS PEREIRA)

  • 07/03/2023 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 07/03/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 04/03/2023 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2023 09:55

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 15/12/2022 12:38

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

  • 30/11/2022 16:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

  • 28/11/2022 16:06

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 28/10/2022 15:14

    Decisão interlocutória

  • 27/10/2022 15:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2022 15:23

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/08/2022 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 30/08/2022 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 29/08/2022 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 11:41

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 29/08/2022 11:40

    Juntado(a)

  • 10/08/2022 14:14

    Decisão interlocutória

  • 09/08/2022 19:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2022 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/08/2022 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 08/08/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 17:41

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 05/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 29/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 15/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/08/2022

  • 15/06/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102237-23.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VIVIPA PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI EDITAL Nº 510007944329 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 51022372320214025101  - CHAVE DO PROCESSO Nº 591184539121  O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51022372320214025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de VIVIPA PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI, CNPJ: 14.***.***/0001-77, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7042102814612, 7042102744738 e 704210515110, natureza: DÍVIDA ATIVA - SIMPLES, e que, por encontrar-se a parte executada VIVIPA PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI, CNPJ: 14.***.***/0001-77, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 1.266.308,30 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

    E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/06/2022.

    Eu,  JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

  • 10/06/2022 16:00

    Intimação por Edital

  • 10/06/2022 16:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/06/2022

  • 09/06/2022 19:17

    Expedição de Edital - citação

  • 31/05/2022 11:40

    Determinada a citação

  • 31/05/2022 07:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2022 07:46

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/04/2022 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 13/04/2022 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 12/04/2022 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 13:30

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 07/02/2022 15:08

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 18/01/2022 14:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 13/01/2022 16:56

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 27/09/2021 17:48

    Determinada a citação

  • 27/09/2021 17:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2021 14:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
27/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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