02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
01/08/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
16/07/2025 11:06

Juntada de Petição
08/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
18/06/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/06/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
11/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2025 Prazo do edital: 10/06/2025 Prazo de citação/intimação: 17/06/2025
11/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2025 Prazo do edital: 10/06/2025 Prazo de citação/intimação: 17/06/2025
11/04/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079873-23.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JM SILVA DOS SANTOS EXECUTADO: JOSE MAURICIO SILVA DOS SANTOS EDITAL Nº 510015493912 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) JM SILVA DOS SANTOS, CNPJ: 30.***.***/0001-26 e JOSE MAURICIO SILVA DOS SANTOS, CPF: *98.***.*63-12, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50798732320224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 306.732,44 (trezentos e seis mil, setecentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos), atualizada até (17/10/2022 19:09:51), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042104679054, 7042102068260, 7042109924146 e 7042209729558, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/02/2025.

Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.
10/04/2025 17:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2025
20/02/2025 18:18

Expedição de Edital - citação
11/02/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/02/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/02/2025 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2025 15:36

Determinada a intimação
26/09/2024 15:21

Juntada de Petição
10/09/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/06/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/06/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 12:24

Determinada a intimação
05/06/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/03/2024 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/03/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 13:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
05/12/2023 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
28/11/2023 16:46

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
23/11/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/11/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/11/2023 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2023 15:39

Determinada a intimação
08/09/2023 21:09

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/08/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/08/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 18:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
19/06/2023 19:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
09/06/2023 13:30

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
05/06/2023 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/06/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/06/2023 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2023 12:31

Determinada a intimação
29/05/2023 12:37

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/04/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/04/2023 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2023 12:55

Determinada a intimação
04/04/2023 11:21

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/04/2023 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/03/2023 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/03/2023 12:26

Determinada a intimação
30/03/2023 11:18

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/03/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/03/2023 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2023 12:58

Determinada a intimação
20/03/2023 11:01

Conclusos para decisão/despacho
30/12/2022 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/12/2022 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/12/2022 15:17

Determinada a intimação
07/12/2022 22:36

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/12/2022 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/12/2022 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 19:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
04/11/2022 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
04/11/2022 16:08

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
20/10/2022 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/10/2022 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/10/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 12:39

Determinada a citação
18/10/2022 15:50

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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