05/08/2025 09:14

Baixa Definitiva
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
11/07/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
11/07/2025 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/07/2025 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
11/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003567-36.2024.4.02.5006/ES IMPETRANTE: PEDRO PAULO COSTA RAMOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS (OAB ES024097)REPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE: JERMILES SILVA RAMOS (Curador)ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS (OAB ES024097) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o julgamento da remessa necessária e a descida dos autos, bem como a ocorrência do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, requerendo o que entender de direito.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se eletronicamente os autos.
10/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:43

Determinada a intimação
10/07/2025 08:52

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 07:06

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50035673620244025006/TRF2
07/05/2025 11:03

Juntada de Petição
07/05/2025 11:03

Juntada de Petição
14/03/2025 07:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
14/03/2025 00:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48
14/03/2025 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/03/2025 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/03/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:55

Juntado(a)
06/02/2025 12:52

Juntado(a)
04/02/2025 10:22

Juntado(a)
03/02/2025 18:05

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
31/01/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/01/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/01/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/01/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/01/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/01/2025 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/01/2025 22:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
28/01/2025 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/01/2025 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/01/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/01/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 17:40

Concedida a Segurança
27/01/2025 11:54

Conclusos para julgamento
26/01/2025 21:50

Despacho
16/12/2024 20:39

Juntada de Petição
13/12/2024 11:41

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/10/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/09/2024 10:35

Juntado(a)
22/08/2024 20:08

Juntada de Petição
14/08/2024 12:27

Juntado(a)
14/08/2024 12:26

Juntado(a)
12/08/2024 13:05

Juntado(a)
07/08/2024 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/07/2024 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/06/2024 12:34

Juntado(a)
24/06/2024 14:19

Juntado(a)
21/06/2024 17:53

Juntado(a)
21/06/2024 16:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/06/2024 22:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/06/2024 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/06/2024 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/06/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 17:24

Não Concedida a Medida Liminar
18/06/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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