TRF2 - 5003567-36.2024.4.02.5006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEDRO PAULO COSTA RAMOS

CPF *23.***.*44-65

JERMILES SILVA RAMOS

CPF *11.***.*27-33

Advogados

MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS

OAB: 024097/ES

CPF *03.***.*22-90

EDILMAR PIOTO

OAB: 036688/ES

CPF *29.***.*73-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 07:06

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

  • 10/07/2025 07:05

    Transitado em Julgado

  • 10/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 29/06/2025 23:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 18/06/2025 08:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 14/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 13/05/2025 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 13/05/2025 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 13/05/2025 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2025 20:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/05/2025 20:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2025 14:05

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/04/2025 18:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 11/04/2025 16:13

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b>

  • 11/04/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/05/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Remessa Necessária Cível Nº 5003567-36.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE AUTORA: JERMILES SILVA RAMOS (Curador) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS (OAB ES024097) ADVOGADO(A): EDILMAR PIOTO (OAB ES036688) PARTE AUTORA: PEDRO PAULO COSTA RAMOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS (OAB ES024097) ADVOGADO(A): EDILMAR PIOTO (OAB ES036688) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAPECERICA DA SERRA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 10/04/2025 16:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2025

  • 10/04/2025 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/04/2025 16:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 11

  • 04/04/2025 17:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 26/03/2025 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 26/03/2025 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 26/03/2025 06:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/03/2025 19:43

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB05 para GAB14)

  • 25/03/2025 19:43

    Alterado o assunto processual

  • 25/03/2025 19:14

    Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA

  • 25/03/2025 18:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP

  • 25/03/2025 18:06

    Declarada incompetência

  • 25/03/2025 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 14/03/2025 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/03/2025 07:13

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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