10/07/2025 07:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO36
10/07/2025 07:04

Transitado em Julgado
10/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
13/05/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/05/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/05/2025 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2025 20:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
12/05/2025 20:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2025 14:05

Sentença confirmada - por unanimidade
29/04/2025 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
11/04/2025 16:00

Juntada de Certidão
11/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025 Período da sessão: 29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59
11/04/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/05/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Remessa Necessária Cível Nº 5106591-86.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: KATIA REGINA GOMES DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO DA SILVA PINTO (OAB RJ180065) ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO VERLIM FUNDAO (OAB RJ240458) PARTE AUTORA: JOSE GOMES DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO DA SILVA PINTO (OAB RJ180065) ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO VERLIM FUNDAO (OAB RJ240458) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (IMPETRADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
10/04/2025 16:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2025
10/04/2025 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/04/2025 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59 Sequencial: 13
04/04/2025 17:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
03/04/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/04/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/04/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/04/2025 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB34JFC para GAB14)
02/04/2025 15:56

Alterado o assunto processual
02/04/2025 15:47

Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
31/03/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
31/03/2025 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
31/03/2025 19:17

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB34JFC -> SUB09TESP
31/03/2025 19:17

Declarada incompetência
28/03/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/03/2025 09:34

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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