08/08/2025 16:01

Juntado(a)
02/07/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
02/07/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
28/06/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 12:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
18/06/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/06/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
11/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2025 Prazo do edital: 10/06/2025 Prazo de citação/intimação: 17/06/2025
11/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2025 Prazo do edital: 10/06/2025 Prazo de citação/intimação: 17/06/2025
11/04/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027605-60.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: L P DAMAZIO HORTI FRUTI EDITAL Nº 510015625264 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) L P DAMAZIO HORTI FRUTI, CNPJ: 14.***.***/0001-04, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50276056020204025101, promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO para cobrança da quantia de R$ 5.363,21 (cinco mil, trezentos e sessenta e três reais e vinte e um centavos), atualizada até (08/05/2020 22:10:44), relativa a Metrológica, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s Livro nº 236 - Folha nº 59 + 1, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/03/2025.

Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.
10/04/2025 17:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2025
12/03/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
12/03/2025 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
11/03/2025 18:40

Expedição de Edital - citação
06/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:54

Determinada a citação
27/02/2025 20:25

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 00:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
24/01/2025 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
15/01/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 11:27

Determinada a intimação
14/01/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 16:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 107
13/01/2025 14:06

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
12/11/2024 01:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
12/11/2024 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
08/11/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:32

Determinada a citação
08/11/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
23/09/2024 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
20/09/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 17:18

Determinada a intimação
29/08/2024 11:07

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 00:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
09/07/2024 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/07/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2024 13:58

Determinada a intimação
02/07/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 18:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89
16/04/2024 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89
16/04/2024 15:37

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
04/02/2024 23:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 86
18/01/2024 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86
11/01/2024 18:03

Expedição de Mandado - RJTERSECMA
14/12/2023 15:05

Despacho
24/11/2023 12:14

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/11/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 17:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78
27/09/2023 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78
04/09/2023 17:30

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
09/08/2023 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/08/2023 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/08/2023 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2023 14:56

Determinada a intimação
04/08/2023 18:08

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 09:14

Juntada de Petição
27/06/2023 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/06/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 15:07

Determinada a intimação
09/06/2023 13:09

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 16:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
13/04/2023 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
11/04/2023 15:43

Expedição de Mandado - RJTERSECMA
22/03/2023 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/03/2023 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/03/2023 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2023 16:03

Determinada a intimação
20/03/2023 15:22

Conclusos para decisão/despacho
25/12/2022 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/12/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 16:25

Ato ordinatório praticado
10/12/2022 01:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
05/12/2022 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
23/11/2022 16:41

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
06/10/2022 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/10/2022 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/10/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 17:47

Determinada a citação
05/10/2022 12:21

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2022 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/07/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 10:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
18/04/2022 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
11/04/2022 15:12

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
08/03/2022 16:43

Determinada a intimação
04/03/2022 15:42

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2021 15:22

Juntada de Petição
18/11/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/10/2021 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/10/2021 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 14:48

Determinada a intimação
14/10/2021 17:37

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2021 17:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/09/2021 18:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
10/09/2021 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
16/08/2021 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/08/2021 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/08/2021 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/08/2021 12:06

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 13
09/08/2021 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2021 15:48

Determinada a intimação
09/08/2021 14:35

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2021 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2021 04:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
25/02/2021 01:13

Juntada de Petição
14/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
05/02/2021 12:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
04/02/2021 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2021 17:15

Decisão interlocutória
03/02/2021 14:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/10/2020 08:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
09/10/2020 19:03

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
11/09/2020 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/09/2020 12:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
10/09/2020 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2020 16:20

Determinada a citação
10/09/2020 15:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/08/2020 03:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
21/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
11/07/2020 19:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2020 19:44

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/05/2020 15:56

Juntado(a)
13/05/2020 15:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/05/2020 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2020

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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