TRF2 - 5004300-02.2024.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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02/09/2025 16:06
Juntada de Petição
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28/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
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27/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
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27/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004300-02.2024.4.02.5006/ESRECORRENTE: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU)ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879)RECORRENTE: ALEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO (OAB ES027171)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res.
CJF 586/2019); 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236 no STF; 3) intimar o autor para, CASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nestes autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS). -
26/08/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2025 18:56
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
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25/08/2025 16:18
Juntada de Petição
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20/08/2025 17:32
Conclusos para decisão de admissibilidade
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18/08/2025 08:25
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
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16/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
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15/08/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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27/07/2025 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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27/07/2025 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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24/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
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23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
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23/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5004300-02.2024.4.02.5006/ESRELATOR: VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU)ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879)RECORRENTE: ALEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 114 - 30/06/2025 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Evento 89 - 16/05/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO -
22/07/2025 08:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
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22/07/2025 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/07/2025 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/07/2025 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
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21/07/2025 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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30/06/2025 12:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 114 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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30/06/2025 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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30/06/2025 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
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27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004300-02.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRENTE: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU)ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879)RECORRENTE: ALEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração do evento 81, EMBDECL1 interpostos pelo réu.
Alerto que a interposição de novos embargos ensejará a aplicação do disposto nos §§2º e 3º, do artigo 1.026, ex vi, inciso VII, do artigo 80 com combinação do artigo 81, sem prejuízo do disposto no §2º, do artigo 77, todos do CPC.
Cumpra-se o determinado no extrato da ata do evento 74, EXTRATOATA1.
Publique-se.
Intimem-se as partes.
Após, encaminhem-se os autos ao Juiz Federal Gestor das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo para análise do Recurso Extraordinário interposto pela parte autora no evento 89, RECEXTRA1.
Cumpra-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 18:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 15:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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10/06/2025 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
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06/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004300-02.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 151) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) RECORRENTE: ALEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:36
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 151
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30/05/2025 11:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
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29/05/2025 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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29/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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16/05/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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08/05/2025 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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27/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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17/04/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2025 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2025 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2025 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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17/04/2025 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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16/04/2025 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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15/04/2025 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 19:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2025 17:51
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por maioria - relator(a) vencido(a)
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09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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02/04/2025 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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02/04/2025 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004300-02.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 417) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) RECORRENTE: ALEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 20:30
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 417
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11/02/2025 18:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
11/02/2025 12:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
05/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
31/01/2025 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
16/01/2025 15:12
Juntada de Petição
-
16/01/2025 15:12
Juntada de Petição
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
16/12/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
16/12/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
12/12/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/12/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/12/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/12/2024 17:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
03/12/2024 14:43
Conclusos para julgamento
-
28/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
19/11/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
19/11/2024 01:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
18/11/2024 19:59
Juntada de Petição
-
12/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
01/11/2024 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
01/11/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
31/10/2024 22:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
30/10/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
30/10/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/10/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/10/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
25/10/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
25/10/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/10/2024 10:31
Juntada de Petição
-
18/10/2024 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
17/10/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/10/2024 22:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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16/10/2024 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
16/10/2024 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
16/10/2024 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/10/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/10/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
09/10/2024 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
07/10/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
07/10/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/10/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/10/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/10/2024 15:22
Julgado procedente em parte o pedido
-
20/09/2024 14:09
Conclusos para julgamento
-
19/09/2024 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
29/08/2024 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
27/08/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 16:52
Despacho
-
26/08/2024 18:18
Conclusos para decisão/despacho
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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23/07/2024 15:17
Juntada de Petição
-
17/07/2024 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
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05/07/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/07/2024 15:03
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/07/2024 15:32
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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03/07/2024 17:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/07/2024 17:24
Determinada a citação
-
03/07/2024 12:20
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2024 09:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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