TRF2 - 5007581-35.2025.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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29/05/2025 13:47
Baixa Definitiva
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28/05/2025 16:40
Transitado em Julgado
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28/05/2025 15:55
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 24
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28/05/2025 15:53
Juntada de Petição
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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21/05/2025 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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21/05/2025 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/05/2025 16:40
Juntada de peças digitalizadas
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14/05/2025 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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14/05/2025 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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14/05/2025 17:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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12/05/2025 17:04
Conclusos para julgamento
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12/05/2025 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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12/05/2025 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/05/2025 12:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/05/2025 12:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/05/2025 12:42
Determinada a intimação
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29/04/2025 16:53
Juntada de Petição - LUIZ OTAVIO DIAS GALVAO (RJ234101 - JOAO GUILHERME ITABORAI PECANHA)
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29/04/2025 16:29
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2025 15:49
Juntada de Petição
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11/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2025
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11/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2025
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11/04/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007581-35.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: LUIZ OTAVIO DIAS GALVAO EDITAL Nº 510015698765 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) LUIZ OTAVIO DIAS GALVAO, CPF: *52.***.*93-00, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50075813520254025101, promovida pelo(a) COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM para cobrança da quantia de R$ 173.700,00 (cento e setenta e três mil e setecentos reais), atualizada até (31/01/2025 17:56:19), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/5925-47, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/03/2025.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
10/04/2025 17:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2025
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18/03/2025 18:26
Expedição de Edital - citação
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11/03/2025 10:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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14/02/2025 18:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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14/02/2025 17:56
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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05/02/2025 03:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/02/2025 03:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/02/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2025 17:14
Determinada a citação
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03/02/2025 17:03
Conclusos para decisão/despacho
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31/01/2025 17:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2025
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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