TRF2 - 5101470-77.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
27/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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25/07/2025 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
25/07/2025 01:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
25/07/2025 01:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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25/07/2025 01:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
24/07/2025 15:46
Conclusos para julgamento
-
24/07/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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21/07/2025 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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19/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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18/07/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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18/07/2025 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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18/07/2025 12:01
Juntado(a)
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17/07/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 16:20
Decisão interlocutória
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17/07/2025 15:11
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2025 10:55
Juntada de Petição
-
11/07/2025 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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08/07/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 13:16
Ato ordinatório praticado
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08/07/2025 13:15
Juntado(a)
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30/06/2025 11:25
Ato ordinatório praticado
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23/06/2025 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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18/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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18/06/2025 00:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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16/06/2025 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/06/2025 14:53
Determinada a intimação
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16/06/2025 11:41
Conclusos para decisão/despacho
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16/06/2025 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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16/06/2025 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/06/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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12/06/2025 16:30
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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11/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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11/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2025
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11/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2025
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11/04/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101470-77.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: OSNEI BOETTCHER FONSECA EDITAL Nº 510015767389 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) OSNEI BOETTCHER FONSECA, CPF: *65.***.*33-49, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51014707720244025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ para cobrança da quantia de R$ 6.193,24 (seis mil, cento e noventa e três reais e vinte e quatro centavos), atualizada até (05/12/2024 13:22:02), relativa a Dívida Ativa não-tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 505/2024, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/03/2025.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
10/04/2025 17:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2025
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01/04/2025 19:17
Expedição de Edital - citação
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25/03/2025 16:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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19/02/2025 15:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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14/02/2025 17:56
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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06/02/2025 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/02/2025 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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05/02/2025 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/02/2025 14:59
Determinada a citação
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01/02/2025 12:50
Conclusos para decisão/despacho
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11/12/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/12/2024 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/12/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2024 15:09
Determinada a intimação
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05/12/2024 15:20
Conclusos para decisão/despacho
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05/12/2024 13:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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