TRF2 - 5017634-21.2024.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANELINO GOMES BARBOSA

CPF *57.***.*64-20

Advogados

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO

OAB: 017177/ES

CPF *01.***.*08-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL

CNPJ: 41.001.558/0001-79

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 15:44

    Juntada de Petição

  • 25/08/2025 16:02

    Juntada de Petição

  • 21/08/2025 13:02

    Juntada de Petição

  • 24/07/2025 10:46

    Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 04/07/2025 02:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2025 02:08

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/07/2025 13:29

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE02

  • 03/07/2025 13:28

    Transitado em Julgado

  • 03/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 70

  • 26/06/2025 09:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 19/06/2025 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70

  • 03/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

  • 02/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

  • 30/05/2025 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 13:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 19:25

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por maioria

  • 17/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 61

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61

  • 15/05/2025 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 15/05/2025 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 05/05/2025 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/05/2025 16:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 329

  • 14/04/2025 09:35

    Retirado de pauta

  • 09/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48

  • 02/04/2025 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 02/04/2025 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5017634-21.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 423) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: ANELINO GOMES BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL (RÉU) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/03/2025 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 423

  • 17/02/2025 19:06

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/02/2025 12:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 14/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 12/02/2025 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 30/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 22/01/2025 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 22/01/2025 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 20/01/2025 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2025 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2025 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2025 14:44

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

  • 07/01/2025 15:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 17/12/2024 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/12/2024 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/11/2024 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 28/11/2024 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/11/2024 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2024 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2024 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2024 12:14

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 12/11/2024 16:50

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 06/09/2024 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

  • 15/08/2024 14:28

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 07/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 01/07/2024 21:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/07/2024 20:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 25/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/06/2024 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 22/06/2024 01:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 11

  • 18/06/2024 14:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/06/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2024 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 18/06/2024 13:47

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/06/2024 22:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/06/2024 10:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/06/2024 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2024 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2024 10:26

    Concedida a tutela provisória

  • 12/06/2024 14:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2024 13:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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