TRF2 - 5007205-22.2020.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BIG MERCADO DE DUAS BARRAS LTDA

CNPJ: 04.920.868/0001-60

Advogados

GUSTAVO HUGUENIN QUEIROZ

OAB: 150603/RJ

CPF *92.***.*01-60

HUDSON TEIXEIRA THURLER

OAB: 212135/RJ

CPF *94.***.*21-70

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 17:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

  • 14/07/2025 17:21

    Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025

  • 14/07/2025 17:16

    Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025

  • 10/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 29/06/2025 23:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 18/06/2025 08:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 14/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31

  • 15/05/2025 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 15/05/2025 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 13/05/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 12:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 13/05/2025 12:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/05/2025 15:14

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 08/05/2025 14:42

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/04/2025 14:05

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025<br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b>

  • 09/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025<br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b>

  • 09/04/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE ABRIL DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 5 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5007205-22.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: BIG MERCADO DE DUAS BARRAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO HUGUENIN QUEIROZ (OAB RJ150603) ADVOGADO(A): HUDSON TEIXEIRA THURLER (OAB RJ212135) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 08/04/2025 13:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2025

  • 08/04/2025 13:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/04/2025 13:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 172

  • 08/04/2025 13:20

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 31/03/2025 15:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 05/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 29/01/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 19/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10

  • 13/12/2021 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 13/12/2021 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 10/12/2021 09:42

    Juntada de Petição

  • 09/12/2021 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2021 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2021 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2021 11:28

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 19:30

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 07/12/2021 19:30

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 22/07/2021 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 22/07/2021 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 15/07/2021 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/07/2021 22:00

    Distribuído por prevenção - Número: 50072060720204025102/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2021

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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