TRF2 - 0039429-43.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 14:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
10/07/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
-
10/07/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
10/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 18 e 19
-
29/06/2025 23:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
04/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 18 e 19
-
15/05/2025 18:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
13/05/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
13/05/2025 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
13/05/2025 12:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
13/05/2025 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
13/05/2025 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2025 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2025 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2025 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2025 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2025 20:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/05/2025 20:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2025 14:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
29/04/2025 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
11/04/2025 16:16
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b>
-
11/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/05/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0039429-43.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: PAULO HENRIQUE SANTOS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: OBRANORTH CONSTRUCAO, REFORMAS E COMERCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
10/04/2025 16:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2025
-
10/04/2025 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/04/2025 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 19
-
07/04/2025 16:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/04/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
02/04/2025 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
31/03/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/03/2025 15:51
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5058707-61.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Olimpica dos Lagos Empreendimento Comerc...
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008475-70.2019.4.02.5117
Assis Nunes de Azeredo
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Fernando Jorge Vieira Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/05/2023 12:41
Processo nº 5007204-37.2020.4.02.5102
Mercado Gran Familia de Cordeiro LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Hudson Teixeira Thurler
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2021 21:41
Processo nº 5007204-37.2020.4.02.5102
Mercado Gran Familia de Cordeiro LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Hudson Teixeira Thurler
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0039429-43.2016.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Obranorth Construcao, Reformas e Comerci...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00