14/04/2025 16:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
14/04/2025 16:38

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
12/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
14/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
26/02/2025 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
14/02/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
13/02/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
13/02/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
13/02/2025 12:27

Juntada de Petição
12/02/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025 11:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
12/02/2025 11:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 16:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
11/02/2025 14:58

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
23/01/2025 11:41

Juntada de Certidão
22/01/2025 14:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
22/01/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/01/2025 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00 Sequencial: 5
21/01/2025 12:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
21/01/2025 12:45

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB11
21/01/2025 10:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB5TESP
04/12/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
04/12/2024 14:23

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
04/12/2024 14:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/12/2024 14:08

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
04/12/2024 08:58

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
03/12/2024 13:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/11/2024 17:21

Juntada de Petição
13/12/2022 16:40

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
13/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/10/2022 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/10/2022 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/10/2022 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/10/2022 16:19

Juntada de Petição
07/10/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 07:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/10/2022 07:38

Recurso Especial sobrestado
05/10/2022 15:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/10/2022 15:20

Juntada de Certidão
05/10/2022 12:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
04/10/2022 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/08/2022 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/08/2022 09:19

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/07/2022 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/07/2022 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/07/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/07/2022 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/07/2022 19:21

Juntada de Petição
15/07/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2022 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
15/07/2022 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2022 18:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
12/07/2022 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/07/2022 11:47

Lavrada Certidão
23/06/2022 12:12

Lavrada Certidão
23/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 13:00:00
23/06/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 DE JULHO DE 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5023378-02.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: AUTO SERVICO ELEM LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
14/06/2022 11:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2022
14/06/2022 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2022 11:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/07/2022 13:00 Sequencial: 19
13/06/2022 12:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
06/04/2022 14:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
05/04/2022 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/04/2022 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/03/2022 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/03/2022 14:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/03/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/03/2022 09:00

Juntada de Petição
18/03/2022 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/03/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2022 17:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
17/03/2022 17:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2022 17:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
15/03/2022 13:12

Sentença confirmada - por unanimidade
08/03/2022 12:17

Lavrada Certidão
22/02/2022 11:42

Lavrada Certidão
22/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022 Data da sessão: 08/03/2022 13:00:00
22/02/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5023378-02.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: AUTO SERVICO ELEM LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
18/02/2022 18:45

Juntada de Certidão
18/02/2022 18:01

Juntada de Petição
09/02/2022 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/02/2022 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2022 13:00 Sequencial: 6
08/02/2022 14:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
07/02/2022 17:14

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
07/02/2022 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/11/2021 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/11/2021 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/11/2021 20:23

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 17:24

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
16/11/2021 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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