TRF2 - 0119671-86.2016.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO

CPF *01.***.*78-20

Polo Passivo

Partes

OLRANDYR SOARES PACHECO

CPF *45.***.*25-04

Advogados

AFRANIO DOS SANTOS EVANGELISTA JUNIOR

OAB: 147813/RJ

CPF *57.***.*43-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2022 13:58

    Recebidos os autos do STJ

  • 17/08/2022 20:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 17/08/2022 17:28

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 17/08/2022 17:27

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2022 20:24

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 12/08/2022 18:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/08/2022 18:18

    Decisão interlocutória

  • 12/08/2022 14:02

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 12/08/2022 13:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 65

  • 12/08/2022 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 05/08/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/08/2022 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2022 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58

  • 07/07/2022 12:57

    Juntada de Petição

  • 06/07/2022 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 06/07/2022 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 05/07/2022 00:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 00:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 00:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 14:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/07/2022 14:33

    Recurso Especial não admitido

  • 30/06/2022 21:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/06/2022 21:04

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 11:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 30/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 28/06/2022 11:45

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 28/06/2022 09:16

    Juntada de Petição

  • 15/06/2022 06:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 31/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 05/05/2022 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 05/05/2022 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2022 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 27/04/2022 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 27/04/2022 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 25/04/2022 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2022 15:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 09/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 31/03/2022 18:22

    Juntada de Petição

  • 30/03/2022 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2022 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2022 16:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 29/03/2022 16:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2022 19:22

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 21/03/2022 18:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/03/2022 12:45

    Lavrada Certidão

  • 03/03/2022 14:08

    Lavrada Certidão

  • 03/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>

  • 03/03/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de março de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 0119671-86.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: OLRANDYR SOARES PACHECO (EMBARGANTE) ADVOGADO: AFRANIO DOS SANTOS EVANGELISTA JUNIOR (OAB RJ147813) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 22/02/2022 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/02/2022 12:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 12

  • 21/02/2022 12:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 25/01/2022 16:53

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 25/01/2022 16:52

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 18

  • 21/01/2022 14:13

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 10/01/2022 17:55

    Juntada de Petição

  • 25/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 15/12/2021 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 15/12/2021 18:19

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 15/12/2021 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 10/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 01/12/2021 22:25

    Juntada de Petição

  • 30/11/2021 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2021 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2021 15:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 30/11/2021 15:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2021 12:37

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 25/11/2021 12:15

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 12/11/2021 12:26

    Lavrada Certidão

  • 04/11/2021 12:38

    Lavrada Certidão

  • 04/11/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2021<br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00:00</b>

  • 22/10/2021 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/10/2021 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 10

  • 21/10/2021 11:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 08/07/2021 15:27

    Distribuído por prevenção - Número: 01022754420144020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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