TRF2 - 5114513-86.2021.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2024 17:10
Baixa Definitiva
-
05/08/2024 17:10
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2024
-
03/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
13/06/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
13/06/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
11/06/2024 23:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/06/2024 23:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
11/06/2024 23:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
11/06/2024 21:34
Conclusos para julgamento
-
11/06/2024 21:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Conclusos para decisão/despacho - 11/06/2024 18:26:39)
-
11/06/2024 21:33
Juntada de peças digitalizadas
-
11/06/2024 18:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/06/2024 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
05/06/2024 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
01/06/2024 16:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
01/06/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2024 16:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Conclusos para decisão/despacho - 09/05/2024 16:05:59)
-
07/05/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
15/04/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
15/04/2024 14:48
Expedição de ofício
-
04/04/2024 10:59
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
07/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
28/01/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
28/01/2024 13:32
Expedição de ofício
-
12/01/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
12/01/2024 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
09/01/2024 18:39
Determinada a intimação
-
09/01/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 13:51
Conclusos para decisão/despacho
-
09/01/2024 13:51
Juntada de Certidão
-
09/01/2024 13:47
Juntada de peças digitalizadas
-
01/12/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
10/10/2023 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
10/10/2023 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
09/10/2023 16:43
Juntada de peças digitalizadas
-
06/10/2023 20:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/10/2023 20:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/10/2023 20:59
Decisão interlocutória
-
06/08/2023 15:00
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2023 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
12/07/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2023 12:47
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
12/07/2023 12:46
Juntado(a)
-
11/07/2023 16:34
Decisão interlocutória
-
11/07/2023 13:11
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2023 13:11
Juntado(a)
-
11/07/2023 13:00
Decisão interlocutória
-
14/06/2023 15:19
Conclusos para decisão/despacho
-
08/06/2023 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
08/06/2023 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
05/06/2023 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/06/2023 17:57
Decisão interlocutória
-
10/05/2023 17:47
Conclusos para decisão/despacho
-
04/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
26/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
08/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2023
-
08/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2023
-
08/03/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5114513-86.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ARMARINHO TRIMMINGS LTDA EXECUTADO: MARIA BEATRIZ VILLELA SQUELLA RIVAS EDITAL Nº 510009778757 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) MARIA BEATRIZ VILLELA SQUELLA RIVAS, CPF/CNPJ: *13.***.*13-49, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51145138620214025101, promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, para cobrança da quantia de R$ 1.414,75 e 745,63 (um mil, quatrocentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos e setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos), atualizada até (27/10/2021 08:15:41), relativa a Dívida Ativa Não tributária Multa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 265-36 e 261-182, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/03/2023.
Eu, LUCIANA DA SILVA GAYANI, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
07/03/2023 17:15
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2023
-
06/03/2023 17:40
Expedição de Edital - citação
-
06/03/2023 13:15
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 17:02
Decisão interlocutória
-
18/02/2023 12:41
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
23/01/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2023 19:23
Despacho
-
16/01/2023 18:32
Conclusos para decisão/despacho
-
24/12/2022 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
07/12/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2022 10:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
-
17/11/2022 17:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
17/11/2022 17:05
Decisão interlocutória
-
17/11/2022 15:13
Conclusos para decisão/despacho
-
23/09/2022 09:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
-
22/09/2022 17:57
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
20/09/2022 19:20
Decisão interlocutória
-
19/09/2022 18:48
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2022 12:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/08/2022 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
12/08/2022 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2022 19:21
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
12/08/2022 15:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
-
27/07/2022 16:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
-
26/07/2022 17:39
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
24/07/2022 15:43
Despacho
-
23/07/2022 15:17
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2022 15:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/07/2022 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
19/07/2022 21:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
14/07/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2022 14:29
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/07/2022 09:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
-
01/07/2022 10:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
-
29/06/2022 16:32
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
07/06/2022 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
30/05/2022 14:39
Decisão interlocutória
-
16/05/2022 12:23
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2022 12:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
12/05/2022 12:19
Juntada de Petição
-
05/05/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2022 17:17
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
05/05/2022 17:15
Juntada de Certidão
-
29/04/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
22/04/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2022
-
04/03/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5114513-86.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ARMARINHO TRIMMINGS LTDA EDITAL Nº 510007176702 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) ARMARINHO TRIMMINGS LTDA, CPF/CNPJ: 00.***.***/0001-40, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51145138620214025101, promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, para cobrança da quantia de R$ 1.414,75 e 745,63 (um mil, quatrocentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos e setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos), atualizada até (27/10/2021 08:15:41), relativa a Dívida Ativa Não tributária Multa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 265-36 e 261-182, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/02/2022.
Eu, LUCIANA DA SILVA GAYANI, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
01/03/2022 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2022
-
24/02/2022 19:18
Expedição de Edital - citação
-
15/02/2022 15:41
Juntada de Certidão
-
15/02/2022 10:41
Decisão interlocutória
-
08/01/2022 16:17
Conclusos para decisão/despacho
-
06/01/2022 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
12/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
02/12/2021 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2021 09:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
05/11/2021 10:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
28/10/2021 17:21
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
27/10/2021 18:05
Decisão interlocutória
-
27/10/2021 08:27
Conclusos para decisão/despacho
-
27/10/2021 08:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2021
Ultima Atualização
08/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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