05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167, 168 e 169
26/08/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 10:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
26/08/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159, 160 e 161
19/08/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/07/2025 Prazo do edital: 18/08/2025 Prazo de citação/intimação: 25/08/2025
01/07/2025 11:13

Intimado em Secretaria
01/07/2025 11:13

Intimado em Secretaria
01/07/2025 11:13

Intimado em Secretaria
01/07/2025 11:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
25/06/2025 19:07

Expedição de Edital - citação
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
14/06/2025 06:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
14/06/2025 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
12/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:13

Determinada a intimação
11/06/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
19/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:14

Determinada a intimação
19/02/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 10:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 134
10/02/2025 16:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 135
31/01/2025 22:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 136
28/01/2025 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136
27/01/2025 20:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134
24/01/2025 06:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135
21/01/2025 13:48

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
21/01/2025 13:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/01/2025 13:48

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
04/12/2024 18:36

Determinada a intimação
02/12/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
07/11/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
07/11/2024 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
07/11/2024 14:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 119
06/11/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 16:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 120
29/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
28/10/2024 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120
25/10/2024 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119
24/10/2024 16:56

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
24/10/2024 16:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
16/10/2024 11:19

Decisão interlocutória
14/10/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 22:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:48

Juntada de peças digitalizadas
27/09/2024 10:32

Decisão interlocutória
31/08/2024 11:54

Juntada de Petição
19/08/2024 10:48

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
30/07/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 17:55

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
12/07/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
26/06/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
26/06/2024 12:57

Decisão interlocutória
27/05/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 15:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2024 14:54

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2024 14:51

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2024 11:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
24/05/2024 17:04

Expedição de ofício
16/05/2024 14:51

Determinada a intimação
08/05/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/02/2024 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/02/2024 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
08/02/2024 14:26

Expedição de ofício
12/01/2024 21:20

Determinada a intimação
08/01/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
31/12/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/11/2023 17:24

Juntada de peças digitalizadas
31/10/2023 11:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
31/10/2023 11:06

Juntada de peças digitalizadas
31/10/2023 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/10/2023 11:05

Expedição de ofício
18/09/2023 17:40

Determinada a intimação
18/09/2023 09:14

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/05/2023 12:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/05/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/03/2023 14:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
24/03/2023 14:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Conclusos para decisão/despacho - 07/03/2023 15:07:18)
14/03/2023 17:12

Juntada de peças digitalizadas
13/03/2023 12:54

Expedição de ofício
02/03/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/12/2022 17:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/09/2022 14:55

Determinada a intimação
15/09/2022 20:03

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2022 20:03

Juntado(a)
14/09/2022 14:34

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
04/08/2022 14:11

Determinada a intimação
04/08/2022 13:01

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2022 01:12

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 57
28/07/2022 00:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
22/07/2022 15:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/06/2022 16:59

Determinada a intimação
14/06/2022 14:12

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 14:10

Juntada de peças digitalizadas
13/06/2022 12:27

Juntado(a)
09/05/2022 06:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/04/2022 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 10:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
21/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
20/04/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/04/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
21/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2022 Prazo do edital: 08/04/2022 Prazo de citação/intimação: 20/04/2022
21/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2022 Prazo do edital: 08/04/2022 Prazo de citação/intimação: 20/04/2022
21/02/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006386-88.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: FACILITY PROJETOS AMBIENTAIS LTDA EDITAL Nº 510006914021 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) FACILITY PROJETOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-21, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50063868820204025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para cobrança da quantia de R$ 14.892,52 (quatorze mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos), atualizada até (04/02/2020 10:10:29), relativa a Multas e demais Sanções, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 4.006.001932/20-70, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/01/2022.

Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por RICARDO LEVY MARTINS, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.
18/02/2022 13:32

Intimado em Secretaria
18/02/2022 13:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2022
07/02/2022 15:02

Expedição de Edital
14/01/2022 14:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
07/12/2021 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
23/11/2021 16:33

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
27/10/2021 16:30

Determinada a citação
25/10/2021 20:14

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2021 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/09/2021 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/09/2021 17:21

Determinada a intimação
22/09/2021 17:12

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2021 07:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
29/07/2021 20:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
29/07/2021 17:17

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
02/06/2021 14:10

Determinada a citação
02/06/2021 11:32

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2021 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/11/2020 11:58

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
26/11/2020 03:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
28/07/2020 14:14

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
28/07/2020 13:43

Despacho/Decisão - Determina Citação
24/07/2020 15:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/07/2020 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
14/06/2020 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2020 20:30

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
13/06/2020 09:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
29/05/2020 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
18/05/2020 16:42

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
18/05/2020 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/05/2020 13:11

Despacho/Decisão - Interlocutória
17/05/2020 19:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/03/2020 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
04/03/2020 18:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/02/2020 01:07

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4
20/02/2020 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
11/02/2020 16:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/02/2020 15:51

Despacho/Decisão - Determina Citação
05/02/2020 19:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/02/2020 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2020

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00