23/11/2023 15:21

Baixa Definitiva
23/11/2023 12:23

Recebidos os autos do STJ
13/02/2023 12:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
10/02/2023 18:59

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
10/02/2023 18:58

Juntada de Certidão
03/02/2023 19:14

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
03/02/2023 17:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/02/2023 17:40

Decisão interlocutória
03/02/2023 15:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/02/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
30/11/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/11/2022 17:59

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
29/11/2022 17:38

Juntada de Petição
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 14:33

Juntada de Petição
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
25/10/2022 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
25/10/2022 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/10/2022 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 17:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/10/2022 17:57

Recurso Especial não admitido
17/10/2022 11:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/10/2022 11:10

Juntada de Certidão
14/10/2022 15:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
13/10/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/09/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2022 13:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
02/09/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/08/2022 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
02/08/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 16:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
01/08/2022 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/07/2022 12:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/06/2022 11:21

Juntada de Certidão
27/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022 Data da sessão: 19/07/2022 13:00:00
27/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5005107-10.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CSN MINERACAO S.A.

ADVOGADO: MATHEUS BARROS MARZANO (OAB RJ125353) ADVOGADO: MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (OAB RJ064216) AGRAVADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: NINA MANELA PROCURADOR: DOMINIQUE LOPES DA SILVA AZEVEDO PROCURADOR: FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR: JULIO MARCELO FERNANDES D AVILA COSTA PROCURADOR: JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR: RENATA DA SILVA FERNANDES ANTUNES PROCURADOR: VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/06/2022 13:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
22/06/2022 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/06/2022 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/07/2022 13:00 Sequencial: 109
14/06/2022 13:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
26/05/2022 11:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
25/05/2022 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/05/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 19:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
09/05/2022 19:55

Determinada a intimação
06/05/2022 11:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
05/05/2022 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/05/2022 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
18/04/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 20:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
12/04/2022 20:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/03/2022 14:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/02/2022 22:50

Juntada de Certidão
24/02/2022 15:09

Juntada de Petição
24/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022 Data da sessão: 23/03/2022 13:00:00
24/02/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 23 de MARÇO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Agravo de Instrumento Nº 5005107-10.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CSN MINERACAO S.A.

ADVOGADO: MATHEUS BARROS MARZANO (OAB RJ125353) ADVOGADO: MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (OAB RJ064216) AGRAVADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: NINA MANELA PROCURADOR: DOMINIQUE LOPES DA SILVA AZEVEDO PROCURADOR: FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR: JULIO MARCELO FERNANDES D AVILA COSTA PROCURADOR: JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR: RENATA DA SILVA FERNANDES ANTUNES PROCURADOR: VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/02/2022 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/02/2022 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/03/2022 13:00 Sequencial: 28
24/08/2021 18:09

Retirado de pauta
02/08/2021 17:15

Juntada de Petição
31/07/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2021 Data da sessão: 24/08/2021 13:00:00
30/07/2021 17:23

Juntada de Certidão
28/07/2021 23:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/07/2021 23:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2021 13:00 Sequencial: 147
09/07/2021 18:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
21/06/2021 11:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
21/06/2021 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/06/2021 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/06/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/06/2021 16:43

Juntada de Petição
18/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/05/2021 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2021 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2021 17:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
03/05/2021 17:56

Não Concedida a Medida Liminar
29/04/2021 15:26

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
27/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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