TRF2 - 5106492-19.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 18:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
27/08/2025 18:47
Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
-
19/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
24/06/2025 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
24/06/2025 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
23/06/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 11:36
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
23/06/2025 11:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2025 21:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
27/05/2025 19:01
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/05/2025 19:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2025 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2025 18:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
14/05/2025 22:21
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
13/05/2025 10:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
10/04/2025 13:44
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025<br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b>
-
10/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025<br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b>
-
10/04/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5106492-19.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI APELADO: ANSELMO PEREIRA BEZERRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
08/04/2025 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2025
-
08/04/2025 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/04/2025 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 69
-
25/02/2025 14:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/02/2025 19:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
24/02/2025 19:00
Juntada de Certidão
-
21/02/2025 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
21/02/2025 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
19/02/2025 18:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/02/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/02/2025 18:11
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0014647-50.2018.4.02.5117
Dina de Fatima de Miranda Ferreira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Marcos Antonio Borges Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2024 16:07
Processo nº 5071994-33.2020.4.02.5101
Sociedade Francesa e Brasileira de Ensin...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renata Silva Pinheiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2021 19:37
Processo nº 5071994-33.2020.4.02.5101
Sociedade Francesa e Brasileira de Ensin...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Renata Silva Pinheiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5025821-14.2021.4.02.5101
Helio Mauricio Lopes Jorge
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Luiz Paulo Figueiredo de Araujo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2025 16:30
Processo nº 5012703-29.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Fv Sales da Silva Comercio e Servicos De...
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2025 18:53