TRF2 - 5106092-05.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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24/07/2025 14:29
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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21/07/2025 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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21/07/2025 22:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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18/07/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2025 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2025 19:44
Determinada a intimação
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18/07/2025 16:58
Conclusos para decisão/despacho
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08/07/2025 14:11
Juntado(a)
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23/06/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
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22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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18/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/06/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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11/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2025
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11/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2025
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11/04/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5106092-05.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FABIO GARCIA LOURENCO EXECUTADO: F.
G.
LOURENCO VIDRACARIA E SERRALHERIA EDITAL Nº 510015861648 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) FABIO GARCIA LOURENCO, CPF: *20.***.*00-26 e F.
G.
LOURENCO VIDRACARIA E SERRALHERIA, CNPJ: 31.***.***/0001-70, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51060920520244025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 114.788,95 (cento e quatorze mil, setecentos e oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos), atualizada até (13/12/2024 18:55:55), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042219870180, 7042325457631, 7042308168406, 7042401176782, 7042107613151, 7042108333756 e 7042113438439, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/04/2025.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
10/04/2025 17:30
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2025
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09/04/2025 17:25
Expedição de Edital - citação
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07/04/2025 00:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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07/04/2025 00:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/04/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2025 16:00
Determinada a intimação
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31/03/2025 15:35
Conclusos para decisão/despacho
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31/03/2025 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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31/03/2025 02:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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27/03/2025 23:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 23:09
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 18:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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11/02/2025 18:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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13/01/2025 17:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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13/01/2025 17:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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08/01/2025 12:37
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
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08/01/2025 12:36
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
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18/12/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/12/2024 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/12/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 17:18
Determinada a citação
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17/12/2024 11:40
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2024 18:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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