STJ - 5075692-47.2020.4.02.5101

29/05/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/05/2024 13:53

Transitado em Julgado em 29/05/2024

07/05/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2024 Petição Nº 1067391/2023 - AgInt

06/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/05/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1067391 - AgInt no REsp 2097642 - Publicação prevista para 07/05/2024

29/04/2024 23:59

Não conhecido o recurso de CECILIA POCAS DE MELO, ERINETE POCAS E SILVA, DULCE POCAS CORDEIRO e RENATO DE MELO POCAS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01067391/2023 - AgInt no REsp 2097642/RJ

18/04/2024 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000260-2024-AJC-2T)

11/04/2024 09:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/04/2024

10/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/04/2024 17:20

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01067391/2023 - AgInt no REsp 2097642/RJ

17/03/2024 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 15:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

07/03/2024 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2024 14:58

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2023 e término em 02/02/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1067391/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 675.

27/10/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/10/2023 Petição Nº 1067391/2023 -

26/10/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/10/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1067391/2023. Publicação prevista para 27/10/2023)

26/10/2023 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1067391/2023

26/10/2023 11:01

Protocolizada Petição 1067391/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/10/2023

11/10/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2023

10/10/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 18:10

Não conhecido o recurso de CECILIA POCAS DE MELO, DULCE POCAS CORDEIRO, ERINETE POCAS E SILVA e RENATO DE MELO POCAS

06/10/2023 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

06/10/2023 11:15

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

05/09/2023 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO