TRF2 - 5015464-04.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GABRIELLA CARNEIRO GRANHA

CPF *88.***.*57-25

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO

CPF *74.***.*76-05

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

CPF *80.***.*59-56

Polo Passivo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 29.427.465/0001-05

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 19:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/08/2025 12:47

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2025 16:45

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 27/08/2025 16:45

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 27/08/2025 16:40

    Juntada de Petição

  • 27/08/2025 16:39

    Juntada de Petição

  • 26/08/2025 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 25/08/2025 22:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 25/08/2025 22:09

    Juntada de Petição

  • 11/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 01/07/2025 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 01/07/2025 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 01/07/2025 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2025 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2025 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2025 21:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 30/06/2025 21:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2025 14:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/06/2025 15:54

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2025<br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 24/06/2025 12:59</b>

  • 06/06/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5015464-04.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: GABRIELLA CARNEIRO GRANHA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) APELADO: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 05/06/2025 16:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2025

  • 05/06/2025 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/06/2025 16:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 24/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 47

  • 04/06/2025 07:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 28/05/2025 10:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 28/05/2025 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 16/05/2025 11:45

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 16/05/2025 11:41

    Juntada de Petição

  • 15/05/2025 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/05/2025 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/05/2025 20:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/05/2025 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 13/05/2025 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/05/2025 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2025 20:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/05/2025 20:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2025 14:05

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 29/04/2025 18:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 11/04/2025 16:13

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b>

  • 11/04/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/05/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5015464-04.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: GABRIELLA CARNEIRO GRANHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 10/04/2025 16:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2025

  • 10/04/2025 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/04/2025 16:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 28

  • 09/04/2025 07:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 16/10/2024 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/10/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/10/2024 17:51

    Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB14)

  • 02/10/2024 17:23

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 01/10/2024 13:36

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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