TRF2 - 5002263-02.2024.4.02.5006

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

JOSE PEREIRA

CPF *26.***.*78-49

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO

OAB: 017177/ES

CPF *01.***.*08-97

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ: 09.152.106/0001-85

Advogados

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA

OAB: 322241/SP

CPF *56.***.*71-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 15:42

    Juntada de Petição

  • 23/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 21/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 17/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 16/07/2025 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 15/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86

  • 14/07/2025 18:10

    Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

  • 14/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86

  • 11/07/2025 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2025 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2025 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2025 20:15

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 03/06/2025 08:19

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 02/06/2025 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 08/05/2025 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 02/05/2025 01:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 28/04/2025 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 28/04/2025 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 24/04/2025 06:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 06:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 06:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 06:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2025 17:06

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 09/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 08/04/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 04/04/2025 01:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002263-02.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 195) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: JOSE PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A): SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB SP322241) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 02/04/2025 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 02/04/2025 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 27/03/2025 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 195

  • 12/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 08/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 29/01/2025 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2025 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2025 10:25

    Juntada de Petição

  • 29/11/2024 19:07

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/11/2024 13:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 28/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 19/11/2024 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 10/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 05/11/2024 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 05/11/2024 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 31/10/2024 22:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 31/10/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/10/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/10/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/10/2024 15:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/10/2024 13:24

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 02/10/2024 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 02/10/2024 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 02/10/2024 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/10/2024 22:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 30/09/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/09/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/09/2024 22:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 26/09/2024 21:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 25/09/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/09/2024 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/09/2024 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/09/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/09/2024 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 17/09/2024 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/09/2024 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/09/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/09/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/09/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/09/2024 14:54

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 12/09/2024 12:55

    Conclusos para julgamento

  • 11/09/2024 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 21/08/2024 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/08/2024 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 10:33

    Despacho

  • 12/08/2024 17:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 28/06/2024 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

  • 19/06/2024 17:41

    Juntada de Petição

  • 14/06/2024 16:50

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 16/05/2024 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/05/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/04/2024 16:21

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 27/04/2024 11:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/04/2024 11:56

    Não Concedida a tutela provisória

  • 26/04/2024 19:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2024 12:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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