TRF2 - 5044915-83.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 17:26
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
23/06/2025 17:07
Juntada de Petição
-
23/06/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
19/06/2025 11:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
02/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5044915-83.2023.4.02.5001/ESRELATOR: VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: VICENTE HENRIQUE NOGUEIRA JUNIOR (AUTOR)ADVOGADO(A): HYANDRA SANTOS DE SOUZA (OAB RJ247394)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 16/04/2025 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA -
29/05/2025 11:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
29/05/2025 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
08/05/2025 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
16/04/2025 07:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
16/04/2025 07:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
15/04/2025 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 19:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2025 17:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
28/03/2025 08:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
28/03/2025 08:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5044915-83.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 445) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE: VICENTE HENRIQUE NOGUEIRA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): HYANDRA SANTOS DE SOUZA (OAB RJ247394) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:30
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 445
-
26/11/2024 18:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
26/11/2024 16:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
26/11/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
26/11/2024 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
26/11/2024 06:00
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 181,91 em 26/11/2024 Número de referência: 1255444
-
21/11/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/11/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
20/11/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
11/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
06/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
01/11/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/11/2024 06:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
01/11/2024 06:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
27/10/2024 22:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/10/2024 22:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/10/2024 22:57
Julgado procedente em parte o pedido
-
21/10/2024 06:57
Conclusos para julgamento
-
17/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
23/08/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 18:53
Determinada a intimação
-
23/08/2024 16:52
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
18/07/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
25/06/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/06/2024 18:47
Convertido o Julgamento em Diligência
-
02/04/2024 17:44
Conclusos para julgamento
-
26/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
20/03/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
28/02/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 10:52
Determinada a intimação
-
28/02/2024 10:06
Conclusos para decisão/despacho
-
17/01/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
17/01/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
08/01/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 15:29
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
28/12/2023 19:14
Juntada de Petição
-
18/12/2023 14:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
18/12/2023 14:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
30/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/11/2023 18:30
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/11/2023 18:30
Determinada a citação
-
17/11/2023 14:22
Conclusos para decisão/despacho
-
17/11/2023 10:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012284-52.2024.4.02.5001
Maria da Penha dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2025 07:49
Processo nº 5012024-72.2024.4.02.5001
Lucia Helena Scalfoni
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2025 07:49
Processo nº 5002302-96.2024.4.02.5006
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Confederacao Brasileira dos Trabalhadore...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2025 08:54
Processo nº 5079964-45.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Mania de Macarrao Refeicoes LTDA
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/10/2024 14:34
Processo nº 5006907-07.2023.4.02.5108
Marcio Rosan de Lima Justo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2025 11:58