TRF2 - 5003681-87.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/08/2025 10:18
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
30/07/2025 02:04
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2025 02:04
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
29/07/2025 11:59
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE02
-
29/07/2025 11:59
Transitado em Julgado
-
29/07/2025 11:56
Juntada de Certidão
-
29/07/2025 11:52
Juntada de Certidão
-
29/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
17/07/2025 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003681-87.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: LUSENIRA NEIMOG QUINTINO (AUTOR)ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos pelo INSS, mas rejeitá-los.
Com o trânsito em julgado, baixem-se à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 15:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
10/06/2025 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003681-87.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 463) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LUSENIRA NEIMOG QUINTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:26
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 463
-
28/05/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 48
-
08/05/2025 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
28/04/2025 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
27/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
17/04/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2025 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
17/04/2025 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
15/04/2025 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 19:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2025 17:51
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
08/04/2025 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003681-87.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 450) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LUSENIRA NEIMOG QUINTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:35
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 450
-
25/03/2025 17:50
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
25/03/2025 16:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
05/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
07/01/2025 21:04
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
-
19/12/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
05/12/2024 20:21
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
04/12/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
26/11/2024 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
26/11/2024 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
22/11/2024 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/11/2024 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/11/2024 10:23
Julgado procedente o pedido
-
12/07/2024 12:05
Conclusos para julgamento
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
28/05/2024 12:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
19/04/2024 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
-
20/03/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
13/03/2024 13:43
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
22/02/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/02/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
09/02/2024 20:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/02/2024 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2024 20:39
Determinada a citação
-
09/02/2024 14:32
Conclusos para decisão/despacho
-
08/02/2024 08:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5123006-81.2023.4.02.5101
Leandro Castello Freitas
Niceia Castello Freitas
Advogado: Andrea de Souza Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2023 18:56
Processo nº 5003065-06.2024.4.02.5004
Joelma Cordeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2025 16:31
Processo nº 5013301-80.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
R S Promotora de Vendas LTDA
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011955-40.2024.4.02.5001
Conselho Regional de Administracao do Es...
Leticia Polastreli de Carvalho
Advogado: Kayke Oliveira de Souza e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/04/2024 17:49
Processo nº 5002030-51.2025.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Marinalva Batista dos Santos Silva
Advogado: Mario Marcondes Nascimento Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2025 11:37