TRF2 - 5003812-59.2024.4.02.5002
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
01/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
-
29/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
-
28/08/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2025 18:08
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
19/08/2025 11:43
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
05/08/2025 11:59
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
-
05/08/2025 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
24/07/2025 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
17/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
-
16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
-
16/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5003812-59.2024.4.02.5002/ESRELATOR: KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: ELISETE BELLATO DE JESUS (AUTOR)ADVOGADO(A): LILIAN MENEZES PIMENTEL (OAB ES038111)RECORRIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (RÉU)ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879)ADVOGADO(A): SOFIA COELHO ARAUJO (OAB DF040407)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 24/06/2025 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA -
15/07/2025 09:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
-
15/07/2025 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2025 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
24/06/2025 16:35
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 98 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
24/06/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
24/06/2025 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
-
20/06/2025 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
20/06/2025 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
-
20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003812-59.2024.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: ELISETE BELLATO DE JESUS (AUTOR)ADVOGADO(A): LILIAN MENEZES PIMENTEL (OAB ES038111)RECORRIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (RÉU)ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879)ADVOGADO(A): SOFIA COELHO ARAUJO (OAB DF040407) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Sem condenação em custas e em honorários advocatícios, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
-
30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003812-59.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 824) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: ELISETE BELLATO DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIAN MENEZES PIMENTEL (OAB ES038111) RECORRIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (RÉU) ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) ADVOGADO(A): SOFIA COELHO ARAUJO (OAB DF040407) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:44
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 824
-
07/05/2025 14:09
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
30/04/2025 09:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
16/04/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
29/03/2025 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
29/03/2025 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
25/03/2025 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 20:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 16:53
Sentença confirmada em parte - por maioria
-
19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003812-59.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 1057) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: ELISETE BELLATO DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIAN MENEZES PIMENTEL (OAB ES038111) RECORRIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (RÉU) ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) ADVOGADO(A): SOFIA COELHO ARAUJO (OAB DF040407) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:30
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 1057
-
05/02/2025 18:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
05/02/2025 18:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
05/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
03/02/2025 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
20/12/2024 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
20/12/2024 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
18/12/2024 23:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 23:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 23:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 23:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
17/12/2024 19:12
Conclusos para julgamento
-
17/12/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
03/12/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
03/12/2024 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
01/12/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
29/11/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/11/2024 15:44
Juntada de Petição
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
14/11/2024 18:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
13/11/2024 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
13/11/2024 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
12/11/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
12/11/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
08/11/2024 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/11/2024 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/11/2024 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/11/2024 21:42
Julgado procedente em parte o pedido
-
08/11/2024 13:21
Conclusos para julgamento
-
07/11/2024 23:54
Decisão interlocutória
-
07/11/2024 13:33
Conclusos para decisão/despacho
-
06/11/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
03/10/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 17:51
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
27/08/2024 18:17
Juntada de Petição
-
12/08/2024 14:13
Juntada de Petição
-
08/08/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
-
06/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
22/07/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
22/07/2024 10:32
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
19/07/2024 18:52
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
15/07/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/07/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/07/2024 17:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/07/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
-
12/07/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 17:12
Concedida a tutela provisória
-
10/05/2024 15:28
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2024 15:28
Juntado(a)
-
10/05/2024 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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