05/08/2025 10:45

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
22/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
18/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 17:55

Convertido o Julgamento em Diligência
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
15/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
15/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/07/2025 12:26

Retirado de pauta
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
10/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/07/2025 15:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2025 13:31 Sequencial: 13
29/05/2025 12:41

Retirado de pauta
17/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
16/05/2025 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
05/05/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2025 19:33

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/05/2025 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/05/2025 13:30 Sequencial: 359
14/04/2025 09:35

Retirado de pauta
09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/04/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 13:30
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 13:30
28/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007015-29.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 454) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: ANA MARIA MARINATO FONTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): CEZARIO MARCHEZI NETO (OAB ES018546) ADVOGADO(A): NALTIELE PAULO MOZER (OAB ES037905) RECORRIDO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO (RÉU) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
27/03/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 20:34

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/04/2025 13:30 Sequencial: 454
12/02/2025 18:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/02/2025 12:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
10/02/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/01/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/01/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/01/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/01/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/01/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/12/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/12/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/12/2024 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 23:01

Julgado procedente em parte o pedido
16/12/2024 19:18

Conclusos para julgamento
16/12/2024 19:10

Decisão interlocutória
16/12/2024 10:54

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/11/2024 14:54

Juntada de Petição
28/10/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
22/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/10/2024 14:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/09/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/09/2024 19:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/09/2024 18:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
25/09/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 18:29

Concedida a tutela provisória
20/08/2024 11:43

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 11:43

Juntado(a)
19/08/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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