03/09/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
25/08/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 15:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
22/08/2025 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2025 13:20

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
17/08/2025 19:44

Lavrada Certidão
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025 Período da sessão: 18/08/2025 13:00 a 22/08/2025 13:00
31/07/2025 18:14

Juntada de Certidão
31/07/2025 18:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
31/07/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
31/07/2025 17:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/08/2025 13:00 a 22/08/2025 13:00 Sequencial: 2
30/07/2025 12:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
10/06/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
30/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5005636-94.2022.4.02.5108/RJ APELADO: VALDECIR LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAEL PEDROSO PUIME FEIJOO (OAB RJ179521) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o embargado, para apresentar,querendo, contrarrazões aos embargos de declaração, opostos no evento 15 /TRF, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.

Após, voltem conclusos.
29/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2025 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
29/05/2025 15:35

Determinada a intimação
27/05/2025 11:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
27/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/05/2025 11:06

Intimado em Secretaria
19/05/2025 11:06

Juntada de Certidão
19/05/2025 11:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/05/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/05/2025 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 13:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
08/05/2025 13:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 14:54

Sentença desconstituída - por unanimidade
28/04/2025 13:28

Lavrada Certidão
04/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025 Período da sessão: 28/04/2025 13:00 a 05/05/2025 13:00
04/04/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de abril de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5005636-94.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: VALDECIR LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PEDROSO PUIME FEIJOO (OAB RJ179521) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
03/04/2025 17:38

Juntada de Certidão
03/04/2025 17:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
03/04/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/04/2025 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/04/2025 13:00 a 05/05/2025 13:00 Sequencial: 5
02/04/2025 14:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
21/10/2024 20:18

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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