TRF2 - 5010726-45.2024.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
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10/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
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09/09/2025 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2025 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2025 19:31
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
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02/09/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
01/09/2025 15:14
Juntada de Petição
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29/08/2025 18:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
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28/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
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27/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
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26/08/2025 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
26/08/2025 17:33
Ato ordinatório praticado
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25/08/2025 09:35
Juntada de Petição
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12/08/2025 14:45
Conclusos para decisão de admissibilidade
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08/08/2025 08:16
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
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08/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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17/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
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16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
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16/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5010726-45.2024.4.02.5001/ESRELATOR: KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: OBEDE VIEIRA STOFEL (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNA SUELLEN SARTORI (OAB ES031386)ADVOGADO(A): GABRIEL VASCONCELLOS BRITO DANTAS (OAB ES037314)ADVOGADO(A): GABRIELE CARVALHO ZINI (OAB ES037365)ADVOGADO(A): VINICIUS LINCOLN TOSI NASCIMENTO (OAB ES028172)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 24/06/2025 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA -
15/07/2025 09:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
15/07/2025 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
24/06/2025 16:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
24/06/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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24/06/2025 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5010726-45.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: OBEDE VIEIRA STOFEL (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNA SUELLEN SARTORI (OAB ES031386)ADVOGADO(A): GABRIEL VASCONCELLOS BRITO DANTAS (OAB ES037314)ADVOGADO(A): GABRIELE CARVALHO ZINI (OAB ES037365)ADVOGADO(A): VINICIUS LINCOLN TOSI NASCIMENTO (OAB ES028172) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Sem condenação em custas e em honorários advocatícios, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
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30/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010726-45.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 849) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: OBEDE VIEIRA STOFEL (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA SUELLEN SARTORI (OAB ES031386) ADVOGADO(A): GABRIEL VASCONCELLOS BRITO DANTAS (OAB ES037314) ADVOGADO(A): GABRIELE CARVALHO ZINI (OAB ES037365) ADVOGADO(A): VINICIUS LINCOLN TOSI NASCIMENTO (OAB ES028172) INTERESSADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:42
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 849
-
07/05/2025 12:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
30/04/2025 09:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
27/03/2025 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
27/03/2025 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
25/03/2025 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 20:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 17:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010726-45.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 1065) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: OBEDE VIEIRA STOFEL (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA SUELLEN SARTORI (OAB ES031386) ADVOGADO(A): GABRIEL VASCONCELLOS BRITO DANTAS (OAB ES037314) ADVOGADO(A): GABRIELE CARVALHO ZINI (OAB ES037365) ADVOGADO(A): VINICIUS LINCOLN TOSI NASCIMENTO (OAB ES028172) INTERESSADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/03/2025 18:29
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 1065
-
05/02/2025 18:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
05/02/2025 15:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
05/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
04/02/2025 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
07/01/2025 21:04
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
-
16/12/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
05/12/2024 20:22
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
21/11/2024 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
21/11/2024 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/11/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/11/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/11/2024 19:45
Julgado procedente o pedido
-
13/08/2024 17:56
Conclusos para julgamento
-
11/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
28/05/2024 12:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
23/05/2024 21:24
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
-
11/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
02/05/2024 10:49
Juntada de Petição
-
30/04/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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18/04/2024 19:43
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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15/04/2024 16:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/04/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 16:30
Concedida a tutela provisória
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12/04/2024 12:52
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2024 00:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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